segunda-feira, 13 de junho de 2011

Gilmar Mendes diz que STF sai diminuído no caso Battisti

Para ministro do STF, a principal corte do País virou um clube 'lítero-poético-recreativo'

por Anne Warth e Gustavo Uribe / SÃO PAULO - Agência Estado

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes criticou duramente o posicionamento da Corte na decisão sobre manter o ex-ativista italiano Cesare Battisti no País. De acordo com ele, o Supremo saiu diminuído neste episódio. Para o ministro, o posicionamento de simplesmente acatar a decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva beira ao "presidencialismo imperial". "Como eu disse no meu voto, nós viramos um clube "lítero-poético-recreativo". Imagino que isso terá consequências no futuro. Haverá um tipo de organização para impedir extradições. Daqui a pouco teremos consultorias e lobbies para isso", afirmou nesta sexta-feira, 10, ao chegar para o jantar em comemoração aos 80 anos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, na Sala São Paulo, no centro da capital paulista.

Na avaliação dele, é preciso discutir no Congresso o papel do STF neste tipo de questão. "Se de fato o STF serve para isso, para o que se decidiu no caso Battisti, melhor que o STF perca essa competência. Que se confie logo a decisão ao Executivo, criando um modelo de presidencialismo imperial ou que se confie a outro órgão judiciário, não ao STF. Porque colocar o STF submetido à Presidência da República é algo extravagante."

A ministra Ellen Gracie, também presente ao evento, não quis comentar o caso. Já o ministro Marco Aurélio Mello disse ter recebido com surpresa a decisão do governo italiano de recorrer ao Tribunal de Haia. "Fiquei um pouco perplexo por que o acolhimento de um estrangeiro pelo Estado brasileiro e por qualquer outro Estado está no campo da normalidade. É um ato de soberania do Executivo do próprio Estado e deve ser respeitado", afirmou. De acordo com ele, a Corte de Haia poderá tomar uma decisão em relação ao governo brasileiro, mas não ao STF. "Mas não acredito que chegue a esse ponto. Nós não atuaríamos desta forma caso se tratasse de um brasileiro na Itália e buscássemos a extradição e ele obtivesse refúgio na Itália."

Também, de acordo com ele, a decisão da Itália de chamar o embaixador brasileiro foge a normalidade. "Isso não ocorreu na França mesmo com um ativista colega do Battisti, depois de uma decisão no Tribunal que teve acolhimento no Estado francês. Não ocorreu em relação ao Pinochet, quando a Espanha pediu à Inglaterra, e depois de uma decisão da Câmara dos Lordes, que o entregasse."

O ministro da Defesa Nelson Jobim, ex-ministro do STF, disse que a decisão da Corte não deve ser discutida, mas acatada. Sobre a decisão do governo italiano de recorrer a Haia, o ministro disse que a Corte internacional não se sobrepõe ao STF. "É um direito que os italianos têm de recorrer a Haia, mas a Corte de Haia não se sobrepõe ao STF. O STF é uma Corte absolutamente autônoma e soberana", avaliou. Para ele, a decisão do governo italiano de chamar o embaixador brasileiro vai se resolver. "Faz parte do jogo das divergências internas, mas isso vai se resolver", afirmou.

Jobim também comentou sobre a indicação de Ideli Salvatti para o Ministério das Relações Institucionais. "Toda a decisão da presidente sempre será a melhor. Cabe ao PMDB, meu partido, apoiar inteiramente a decisão que a presidente tomou", comentou. Na avaliação dele, o governo não está paralisado. "Tivemos esse problema, esse soluço, mas isso já passou."

Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,mendes-diz-que-stf-sai-diminuido-no-caso-battisti,730818,0.htm

quinta-feira, 9 de junho de 2011

Após decisão no STF, Battisti deixa penitenciária em Brasília

Ex-ativista italiano foi libertado por decisão do STF nesta quarta-feira.
'Projeto de Battisti é de permanência no Brasil', diz advogado de defesa.

por Débora Santos e Iara Lemos, do G1 em Brasília

Depois de mais de quatro anos de prisão, o ex-ativista Cesare Battisti deixou o Complexo Penitenciária da Papuda, em Brasília, às 00h07 desta quinta-feira (9). O italiano foi libertado por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta. Acompanhado pelos advogados, Battisti acenou de dentro de um carro escuro e não deu entrevistas.

O advogado de defesa, Luís Roberto Barroso, disse a jornalistas um pouco antes da soltura que não sabia informar o destino do ex-ativista. De acordo com o advogado, Battisti precisa “se recompor” antes de conversar com a imprensa. O italiano foi para um hotel no setor hoteleiro da asa norte de Brasília.

“Ele não é celebridade, é um homem sofrido e, assim que tiver se recomposto, deve falar a vocês [imprensa]. O projeto dele é de permanência no Brasil para escrever seus livros”, afirmou.

Num julgamento com mais de 7 horas de duração, os ministros da Corte mantiveram a decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, no final do ano passado, negou o pedido de extradição feito pelo governo da Itália. Ao final do julgamento, o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, assinou o alvará de soltura do italiano.

Depois da decisão de Lula, Battisti poderia ter sido solto, mas a República da Itália voltou ao STF, e o caso – que já havia sido arquivado – foi reaberto, em janeiro deste ano. Acusado de quatro assassinatos, ocorridos na Itália, durante a luta armada na década de 70, Battisti foi condenado à prisão perpétua em seu país de origem.

Após a liberação, os advogados de Battisti ainda terão de resolver questões formais sobre a permanência do ex-ativista no Brasil. Preso há mais de quatro anos, ele está sem passaporte ou visto de autorização para permanecer no país.

Em março do ano passado, o italiano foi condenado pela Justiça Federal do Rio de Janeiro pelo uso de passaporte falso. O documento teria sido usado por ele para entrar no Brasil, em 2004. A pena é de dois anos em regime aberto foi em prestação de serviços à comunidade e multa de dez salários mínimos.

Visto de permanência

O advogado de Battisti, Luís Roberto Barroso, afirmou que nesta quinta (9), a defesa ingressará com pedido de visto permanente para o italiano no Brasil e disse acreditar que não terá problemas para regularizar a situação do cliente.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo afirmou ao G1 que, se Battisti pedir visto de permanência no Brasil, "o pedido tramitará normalmente pelo Ministério da Justiça até final apreciação nos termos da legislação em vigor”.

Cardozo não quis antecipar a decisão do Ministério da Justiça a respeito do visto. Questionado sobre qual será a situação jurídica de Battisti no Brasil a partir da decisão do STF, o ministro disse que, durante o período de tramitação do pedido de visto, a permanência "será tida por regular, conforme inúmeros precedentes já existentes”.

Fonte: http://g1.globo.com/politica/noticia/2011/06/apos-decisao-no-stf-battisti-deixa-penitenciaria-em-brasilia.html

Comentário do blog
Quem acreditava que seria diferente? O STF está mostrando o que é: um instrumento, um tentáculo revolucionário, apoiando integralmente a agenda "progressista" que está levando a América Latina à URSAL (ou uma massa fecal similar).

O Brasil sobrepujou as relações que possui com o país europeu, vilipendiou sua Justiça, em prol dos laços de sangue que unem o terrorista italiano e a corte brasileira. Agora, cabe à Italia recorrer à Haia para que haja justiça.

Por fim, eu não podia deixar de comentar sobre os eufemismos da reportagem. "Ex-ativista"? Não, ativista é atriz marionete do CFR, modelo desocupada pela PETA, inocente útil do GreenPeace. Batistti é terrorista. Tão pouco ele foi acusado de 4 assassinatos. Ele foi condenado pelos crimes, pelos quais nunca se arrependeu. E chamam isso de jornalismo.

segunda-feira, 6 de junho de 2011

Dilma não vai receber Nobel da Paz Iraniana

Para governo, encontro de presidente com Shirin Ebadi poderia passar 'mensagem errada'

por Roberto Simon / SÃO PAULO - O Estado de S.Paulo

A presidente Dilma Rousseff decidiu não se encontrar com a advogada iraniana e Nobel da Paz Shirin Ebadi, que chega ao Brasil na terça-feira. Principal voz da oposição a Teerã no exílio, Shirin será recepcionada no Palácio do Planalto apenas pelo assessor para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia.

"Se Dilma defende os direitos humanos e as mulheres, ela me receberá", insistiu a iraniana em entrevista ao Estado. O governo brasileiro, porém, acredita que receber a ativista enviaria "a mensagem errada".

A decisão do Planalto vai na contramão da mudança na diplomacia para os direitos humanos que Dilma vinha conduzindo até agora. Antes de tomar posse, a presidente criticou publicamente a abstenção do Itamaraty em uma resolução do Conselho de Direitos Humanos da ONU condenando o apedrejamento de mulheres no Irã. Dilma chamou de "ato bárbaro" a lapidação, posição reiterada em entrevista ao jornal Washington Post.

Em março, Dilma rompeu com o padrão de voto do governo Lula nas Nações Unidas e apoiou a criação de um relator especial para o Irã – sob críticas do ex-chanceler Celso Amorim. Uma semana depois, Shirin foi convidada a um jantar na embaixada do Brasil em Genebra.

"Dilma recebeu a (cantora) Shakira, mas se recusa a se encontrar com uma mulher Nobel da Paz?", questiona Flávio Rassekh, representante da advogada no Brasil. "Ainda não desistimos e vamos continuar tentando organizar esse encontro."

Oficialmente, o Planalto justifica que, pelo protocolo, a presidente recebe apenas chefes de Estado e de governo. "Dependendo da agenda", ministros de países estrangeiros e outras personalidades – como, por exemplo, os integrantes do U2 – conseguiram uma audiência com Dilma.

Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,dilma-nao-vai-receber-nobel-da-paz-iraniana,728074,0.htm

Comentário do blog
A "mudança" nas relações com o Irã era, claro, para inglês ver. Ato dissimulado, tentativa de capitalizar a imagem. Quando é pra valer, a verdade aparece.

terça-feira, 31 de maio de 2011

OAB pede afastamento imediato de Palocci da Casa Civil

Por Reinaldo Azevedo

Na Folha Online:
O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, defendeu nesta segunda-feira (30) o afastamento imediato do ministro Antonio Palocci (Casa Civil) do cargo. Segundo o presidente da entidade, a medida “soaria muito bem” até que o ministro desse as devidas explicações sobre o crescimento do seu patrimônio nos últimos anos.

Reportagem da Folha mostrou que Palocci multiplicou seu patrimônio por 20 entre 2006 e 2010, período em que atuou como consultor e exerceu o mandato de deputado federal. A Projeto, empresa do ministro, faturou R$ 20 milhões no ano passado, quando Palocci também chefiou a campanha de Dilma Rousseff à Presidência.

Em entrevista divulgada pela assessoria de imprensa da OAB, Cavalcante criticou a decisão da CGU (Controladoria Geral da União) de não abrir uma investigação sobre as denúncias. “O pedido de afastamento é algo que soaria muito bem no âmbito da sociedade; é algo que deixaria o governo Dilma muito mais tranquilo”, disse.

O presidente da OAB também disse ser favorável a uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) no Congresso para investigar as suspeitas sobre o ministro da Casa Civil. “A CPI é um instrumento democrático e que está posto para a sociedade na Constituição. De modo que não tenho qualquer dúvida de que a CPI seria algo que poderia ser utilizado.”

O afastamento do ministro do cargo já havia sido defendida por membros da oposição na semana passada.

Fonte: http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/cuidado-entrevistaveis-com-as-armadilhas-da-imprensa-ou-discordar-e-para-macacos-humanos-devem-dizer-sempre-sim/

quarta-feira, 4 de maio de 2011

Procuradoria vai à Justiça contra passaportes da família Lula

Por MATHEUS LEITÃO e FLAVIA FOREQUE

O Ministério Público Federal no Distrito Federal vai à justiça para que sejam cancelados os passaportes diplomáticos dos quatro filhos e três netos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A Procuradoria já havia considerado irregulares os passaportes concedidos a dois dias do fim do mandato do petista, em dezembro do ano passado, em caráter sigiloso.

Em ofício encaminhado ao Itamaraty, assinado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o MPF disse que pediria à Justiça a anulação dos documentos se eles não forem devolvidos em 30 dias.

O prazo terminou anteontem e o Itamaraty encaminhou ofício com sua resposta, escrita pelo ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, informando que os passaportes não foram "recolhidos", nem "devolvidos" pelos parentes de Lula.

Na avaliação do Itamaraty, os passaportes foram emitidos dentro de uma "lógica jurídica" e, portanto, seria uma "incongruência" o ministério apontar, a partir de agora, irregularidades na concessão do documento.

Após a Folha revelar no dia 6 de janeiro que os passaportes haviam sido concedidos em caráter excepcional, por suposto "interesse do país", o governo resolveu alterar a lei que regia a concessão de passaportes diplomáticos.

Agora, a emissão do documento só pode ser feita por meio de "solicitação formal" e "fundamentada", com a publicidade do "Diário Oficial da União".

Entre 2006 e 2010, foram concedidos 328 passaportes diplomáticos sob a alegação de "interesse do país". O Ministério Público avaliou, até agora, que somente os passaportes concedidos aos filhos e netos de Lula foram dados de forma irregular.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/910989-procuradoria-vai-a-justica-contra-passaportes-da-familia-lula.shtml

segunda-feira, 2 de maio de 2011

Stédile e o governo Dilma

Por Luis Nassif, sex, 29/04/2011 - 10:53

Para Stédile, Dilma está à esquerda de Lula

De São Paulo
29/04/2011

A presidente Dilma Rousseff deverá fazer um governo mais à esquerda que o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A petista tem uma base maior de apoio dos movimentos sociais, mais respaldo dos trabalhadores e não fará uma administração de continuidade em relação ao seu antecessor. Essa foi a análise feita por João Pedro Stédile, uma das principais lideranças do MST. Ao participar ontem de um seminário, em São Paulo, Stédile mostrou-se otimista em relação ao governo federal e disse que Dilma pode contar com os movimentos sociais para fazer mudanças na política econômica.

A uma plateia de cerca de 100 estudantes e integrantes de movimentos sociais, na Faculdade de Direito da USP, Stédile afirmou que a presidente tem "uma amplitude ainda maior que Lula na classe trabalhadora" e que "praticamente 90% dos trabalhadores se envolveram na eleição da Dilma".

Pouco depois, em entrevista, complementou: "Setores da classe trabalhadora, como por exemplo a Força Sindical, que não apoiavam o Lula, agora estão apoiando Dilma. Movimentos religiosos não apoiavam Lula, mas agora apoiam Dilma. Essas forças populares, no atual governo, são maiores, mais amplas", explicou o dirigente. "Apesar de ainda ser um governo de composição, isso pode dar respaldo para fazer as mudanças estruturais que precisam ser feitas, se ela quiser superar a pobreza."

Segundo Stédile, a relação de Dilma com os movimentos sociais deverá ser mais tranquila porque no governo anterior "a correlação de forças para os movimentos sociais era muito pior". "No primeiro ano quase derrubaram Lula. Ele ficou paralisado no primeiro mandato. No segundo mandato avançou um pouco mais, mas foi muito difícil. A correlação de forças e o ambiente político é mais favorável a ter mudanças agora do que foi com Lula. Isso não depende do Lula, nem da Dilma, depende de como as forças sociais se postam na sociedade", analisou.

O dirigente do MST fez ontem uma palestra de uma hora sobre conjuntura política em um seminário sobre "Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais", na Faculdade de Direito da USP. Stédile disse acreditar que Dilma fará um governo mais à esquerda que Lula. "Ela vai fazer. Se ela for só um governo de continuidade, ela vai ser pior, porque as pessoas vão dizer que o Lula também fez. Ela já seria derrotada politicamente se propusesse ser só a continuidade. Ela tem que se propor a ser um avanço e a fazer mudanças que não foram feitas no governo Lula", comentou.

Stédile destacou, ainda, que para concretizar a promessa de erradicar a pobreza no país, Dilma não poderá seguir apenas a cartilha do ex-presidente. "As medidas que Lula tomou nos oito anos, de compensação social com o Prouni, o Bolsa Família e o aumento do salário mínimo tiveram o papel de tirar o povo da miséria, que agora virou pobre. Mas para sair da pobreza não bastam as medidas de compensação social. Só é possível com a distribuição de riqueza", disse.

O dirigente do MST fez vários acenos à presidente Dilma. Em um deles, afirmou que a presidente precisa da "mobilização da sociedade" para aprovar mudanças na área econômica. "Se for só o governo ela não consegue", disse. "Quando entrou o debate da inflação, ela não teve capacidade e as forças conservadoras capitalistas que influem no governo impuseram corte de gastos públicos e aumento da taxa de juros. No primeiro round dessa luta ela perdeu", disse.

Ao mesmo tempo em que sinalizou à petista, Stédile criticou, em tom de brincadeira, Lula. Ao defender que a presidente utilize o superávit primário para investimentos em infraestrutura, disse que o ex-presidente tomou atitude semelhante durante a crise econômica por um milagre. "Não tem como voltar a investir sem usar o dinheiro que vai para juros. Foi isso o que salvou Lula no segundo mandato, quando estourou a crise (...). Acho que para fazer isso ele foi inspirado em uma certa noite e recebeu uma mensagem do Espírito Santo chamado Celso Furtado."

Em outro momento da palestra, disse que Lula só ganhou as eleições, em 2002, porque o neoliberalismo "fracassou" na América Latina. "A burguesia, que aqui lê mais que a esquerda, percebeu os movimentos da luta de classe, pôs a barba de molho e parte dela se aliou ao Lula. Isso resultou um governo de composição de classes", declarou.

Até mesmo ao falar sobre o Código Florestal o líder do MST mostrou proximidade com a presidente Dilma. Segundo Stédile, o governo federal "não é bobo" e vai barrar as mudanças propostas pelos ruralistas. "De todas as interlocuções que temos tido, nos pareceu que o governo tem consciência dos perigos que a versão original do relatório do Aldo [Rebelo, do PCdoB-SP] causava", comentou, citando o recuo das mudanças que beneficiavam produtores rurais.

Ao fazer o balanço do Abril Vermelho, Stédile disse que o MST mobilizou mais de 30 mil famílias em 19 capitais.

Fonte: http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/stedile-e-o-governo-dilma

terça-feira, 19 de abril de 2011

Líder do PT defende plantio de maconha em cooperativa

Por FILIPE COUTINHO

Na contramão do que prega o governo Dilma Rousseff, o líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), defende a liberação do plantio de maconha e a criação de cooperativas formadas por usuários.

Num recente debate sobre o assunto, o deputado disse que a política de "cerco" às drogas é "perversa" e gera mais violência. Dilma assumiu o governo incluindo entre suas prioridades o combate "sem tréguas" ao crime organizado e às drogas.

Em janeiro, a presidente desistiu de nomear o então secretário Nacional de Justiça Pedro Abramovay para a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas depois que ele sugeriu numa entrevista a adoção de penas alternativas para pequenos traficantes.

Assim como Abramovay, o líder do PT na Câmara afirmou que a prisão de pequenos traficantes contribui para engrossar as fileiras das organizações criminosas.

"São mães de família que sozinhas têm que criar os filhos e passam a vender", disse o deputado. "As prisões têm levado a organizar a violência contra a sociedade."

Teixeira falou sobre o assunto num debate organizado pelos grupos "Matilha Cultural" e "Desentorpecendo a Razão" em São Paulo, em 24 de fevereiro, um mês após a queda de Abramovay.

Um vídeo com a íntegra da exposição foi publicado no blog do deputado e no site Hempadão (cujo título faz uma brincadeira com as palavras "hemp", maconha em inglês, e "empadão").

MODELO ESPANHOL

Teixeira disse no debate que o governo deveria autorizar a criação de cooperativas para o plantio e a distribuição da maconha. "O melhor modelo é o da Espanha: cooperativas de usuários, onde se produz para o consumo dos próprios usuários, sem fins lucrativos", afirmou.

O líder do PT disse que, se comer sanduíches do McDonald's, "talvez o maior crime", não é proibido, o governo não poderia impedir também o plantio de maconha.

"Cabe ao Estado dizer que faz mal à saúde. Não existe crime de autolesão. Se eu quero, eu posso usar, tenho direitos como usuário. E isso o Estado não pode te negar."

Segundo ele, a forma como o governo e alguns juízes tratam as drogas é um tiro no pé: não garante a segurança nem a saúde dos usuários.

A Folha fez vários pedidos de entrevista ao deputado desde 16 de março, mas sua assessoria não deu resposta.

No debate de fevereiro, Teixeira fez um apelo aos usuários de maconha: "Só a coragem pública daqueles que vão às ruas discutir fará com que esse tema avance".

Ele disse que irá sugerir ao Ministério da Justiça que o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas faça um projeto com as "mudanças óbvias". O deputado afirmou ainda que pedirá o apoio do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB) --simpatizantes de mudanças na legislação sobre drogas.

Para o líder do PT, a proliferação do crack complicou a discussão sobre a maconha. "Ele não é o todo, ele é uma parte. É o resultado dessa política de cerco. Ele não pode interditar o debate sobre as demais drogas recreativas".

Ao defender a regulamentação do plantio da maconha, Teixeira afirmou que isso não aumentaria a oferta da droga. "Esse cenário que as pessoas têm medo, de que 'no dia em que legalizar, vão oferecer ao meu filho', não é o futuro, é o presente. Hoje liberou geral. É mais fácil adquirir drogas na escola do que comprar antibióticos."

A legislação atual prevê medidas socioeducativas para usuários da droga apanhados em flagrante e prisão para os traficantes.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/903644-lider-do-pt-defende-plantio-de-maconha-em-cooperativa.shtml

segunda-feira, 18 de abril de 2011

LDO de 2012 deve flexibilizar licitações para obras da Copa e das Olimpíadas

BRASÍLIA - O governo deve fixar no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012, que será enviado nesta sexta-feira ao Congresso Nacional, regras mais flexíveis para a realização das obras da Copa do Mundo e das Olimpíadas. A intenção é dar tratamento especial a obras públicas relacionadas a eventos especiais, como aeroportos, estradas e metrôs, para que, com o controle flexibilizado, elas andem com mais agilidade e não sejam interrompidas a todo momento.

Para 2011, o governo já havia modificado algumas regras favorecendo esse tipo de obra, principalmente em relação à tabela de preços usada nas licitações, além de ter estabelecido um diálogo maior com o Tribunal de Contas da União (TCU), que fiscaliza as obras públicas.

Nesta quinta-feira, logo depois de ser escolhido como relator da LDO de 2012, o deputado Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG), afinado com os interesses do governo, criticou a paralisação de obras irregulares e defendeu regras especiais para as obras da Copa e das Olimpíadas:

- Não acredito que a paralisação seja a solução. Os ordenadores de despesas é que deveriam ser punidos, ter os bens sequestrados e serem afastados do serviço público. Quando paralisa, quem é prejudicado é a sociedade. E, nas obras da Copa, já estamos ganhando puxão de orelha (sobre atrasos) - disse Moreira, que já integrou a Secretaria de Orçamento Federal (SOF), do Ministério do Planejamento.

"Veto a paralisações foi patriótico"

Sobre obras com problemas, ele citou o caso da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, que ano passado teve sua paralisação recomendada pelo TCU. No entanto, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva derrubou a decisão do Congresso Nacional:

- Foi o primeiro veto presidencial que eu aplaudi. Foi um veto patriótico - afirmou o deputado.

Segundo interlocutores da área econômica, ao dar tratamento especial às obras relacionadas aos eventos esportivos, o governo pretende agilizar processos de licitação como faz em situações de emergência, e adotar trâmites burocráticos mais curtos, por exemplo, no caso de licenças ambientais.

Mas, na sua primeira entrevista como relator da LDO, Moreira também defendeu os interesses de parlamentares e prefeitos, ao cobrar do governo uma solução imediata para a questão dos chamados "restos a pagar" de 2007 a 2009, um estoque de cerca de R$ 18 bilhões que está previsto para caducar em 30 de abril.

Relator reclama de emendas não pagas

Para o relator, se o governo não resolver essa pendência, terá problemas no Congresso. Sem medir palavras, classificou como "o maior calote da era Lula" a possibilidade de não serem pagos os restos a pagar de emendas que destinavam recursos às prefeituras e não foram pagos.

- Isso tem que ser resolvido via diplomacia, com pé no chão e não na tacada, porque, se não, será um tumulto total. O governo vem enrolando sobre isso, e não negociando. Isso seria o maior calote da era Lula, muito desagradável - afirmou o deputado. - Só deram prioridade ao PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), e as emendas parlamentares foram para o inferno. Só que para eles (prefeitos) é um PAC (suas obras).

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, já prometeu solução. A ideia é estender o prazo de validade desses restos a pagar de 30 de abril para 30 de dezembro. O governo negocia manter o pagamento de cerca de R$ 11 bilhões para obras já iniciadas.

Ainda sobre esse assunto, o novo relator da LDO deu o tom da irritação do Congresso, com críticas até ao secretário do Tesouro, Arno Augustin:

- O secretário do Tesouro quis ensinar o que era restos a pagar processado e não processado. O governo quer extirpar ao máximo os restos a pagar. Quase perdi as estribeiras.... Mas vamos trabalhar coordenados. A Fazenda fala sim ou não (às propostas) e, geralmente, é não.

A LDO de 2012 fixará os parâmetros do primeiro Orçamento do governo Dilma, já que o de 2011 foi elaborado ainda sob a ótica do ex-presidente Lula. Como em 2011, o governo fixará o superávit primário em valores nominais (em reais), e não em percentual do PIB. A intenção é cumprir a meta cheia do superávit, mas, como garantia, manterá o mecanismo que permite descontar do valor total os recursos do PAC.

Servidor do Planejamento e ligado ao ex-ministro e ex-deputado Delfim Neto, Moreira foi escolhido numa acirrada disputa dentro da base aliada. O PP precisou articular com o PT e até com o PSDB do senador Aécio Neves (PSDB-MG) a sua indicação para o cargo, porque o PR também queria o cargo.

Fonte: http://oglobo.globo.com/pais/mat/2011/04/14/ldo-de-2012-deve-flexibilizar-licitacoes-para-obras-da-copa-das-olimpiadas-924245459.asp

Comentário do blog
E muita gente vai ganhar muito com isso.

Trem-bala pode custar até 45% mais que o previsto

O custo total do trem de alta velocidade brasileiro poderá chegar a R$ 50 bilhões, se forem levados em conta imprevistos que podem acontecer durante a obra, como mudanças no traçado por causa de exigências ambientais ou aumento de gastos com perfuração de túneis, por exemplo.

Segundo o consultor legislativo do Senado, Marcos José Mendes, estudos apontam que o custo desse tipo de obra pode ser, em média, 45% maior que o planejado antes de o empreendimento começar.

O projeto do trem-bala, que deverá ligar as cidades de Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro, foi debatido durante audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado nesta terça-feira.

Custo do trem bala

A obra está orçada em R$ 33 bilhões, dos quais R$ 20 bilhões serão financiados por meio de uma linha de crédito especial do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e R$ 3 bilhões virão do governo para desapropriações e compensações ambientais. Mais R$ 10 bilhões serão aportados pelos próprios investidores.

Mendes, que produziu artigos técnicos sobre o assunto para o Centro de Estudos da Consultoria do Senado, garante que os gastos governamentais com a obra devem ficar entre R$ 15 bilhões e R$ 35 bilhões.

Segundo ele, com R$ 20 bilhões, é possível construir uma usina hidrelétrica como Belo Monte, 8,3 mil quilômetros (km) de ferrovias de cargas, ligar 12 milhões de moradias à rede de esgoto ou dobrar a extensão do metrô de uma cidade como São Paulo.

"Vale a pena gastar todo esse dinheiro público construindo o trem-bala?", perguntou. Ele disse também que o projeto conflita com a política econômica e social do governo federal.

Transporte ferroviário de cargas

Para o consultor de transportes Joseph Barat, o governo deve investir mais em transporte ferroviário de cargas, em vez de priorizar o de passageiros.

"Os congestionamentos na Via Dutra (que liga as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro) não são causados por ônibus ou carros, mas por caminhões, que podem ser substituídos por trens de cargas," disse.

Ele sugeriu que seja implantado gradualmente no país um sistema de transporte misto de cargas e de passageiros.

Ousadia

O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, defendeu o projeto do trem-bala. Ele lembrou que essa tecnologia é a mais adequada para atender à demanda de passageiros no eixo Rio-São Paulo, porque é um serviço seguro, confiável, previsível e de baixo custo: "O Brasil tem que ousar, não podemos ficar a reboque da tecnologia. O trem-bala deverá transportar 32 milhões de passageiros no primeiro ano e chegará a 100 milhões depois de 40 anos."

O superintendente da área de Projetos do BNDES, Henrique Amarante da Costa Pinto, também apresentou argumentos a favor da construção do trem de alta velocidade. Segundo ele, o potencial de passageiros entre Rio de Janeiro e São Paulo é superior ao de outros locais que já adotaram o trem-bala. Pinto também lembrou que os aeroportos e as rodovias da região já estão saturados e que a construção de trens de média velocidade não atenderia às necessidades da população, que está cada vez mais migrando do transporte rodoviário para o aéreo.

Leilão do trem bala

Na última semana, a ANTT adiou pela segunda vez o leilão que vai definir os responsáveis pela construção do trem-bala. A licitação, prevista inicialmente para dezembro, já tinha sido adiada para abril, mas só vai ocorrer no dia 29 de julho.

O plenário do Senado deve votar nesta semana a Medida Provisória 511/10, que autoriza o empréstimo de até R$ 20 bilhões do BNDES ao consórcio que vai construir o trem-bala. O projeto também prevê a criação da Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade S/A, vinculada ao Ministério dos Transportes. A MP tranca a pauta de votação da Casa e precisa ser votada até sexta-feira (15), já que seu prazo de validade acaba no domingo (17).

Fonte: http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=trem-bala-custar-mais-previsto&id=020175110413

sexta-feira, 1 de abril de 2011

Exército manda que general se cale sobre 64

Palestra com o tema ‘A contrarrevolução que salvou o Brasil’ é cancelada por ordem do comandante da força

O Comando do Exército abortou na última hora uma palestra com potencial explosivo do diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), general Augusto Heleno, cujo tema seria "A contrarrevolução que salvou o Brasil", em referência ao 31 de março de 1964, data que marca o início da ditadura militar.

A apresentação do general estava confirmada até as 17 h de quarta-feira, quando chegou a ordem do comandante do Exército, Enzo Peri, determinando o cancelamento do evento. A apresentação ocorreria no mesmo dia em que Heleno, liderança expressiva na caserna, foi para a reserva.

Primeiro comandante brasileiro no Haiti, o general Heleno preferiu silenciar sobre o conteúdo da palestra e também sobre os motivos pelos quais o evento foi cancelado. Disse apenas que cumpriu ordem superior:

— Recebi ordem. Sou militar, recebo ordem. Hierarquia e disciplina. Recebi a ordem ontem, no final da tarde. Tem uma frase famosa: nada a declarar — afirmou Heleno.

O general Heleno se limitou a dizer que a abordagem seria exclusivamente "31 de março de 1964", mas não quis entrar em detalhes sobre o contexto histórico que seria levado aos colegas de farda.

Nas redes sociais, militares se preparavam para o "desabafo de Heleno". Um oficial ouvido pelo GLOBO disse que o depoimento era aguardado com "grande expectativa".

Nesta semana, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, determinou aos comandantes das três Forças que não houvesse qualquer ato que exaltasse a data que deu início ao regime militar.

Entretanto, como Heleno é general de quatro estrelas com grande destaque na tropa, coube ao comandante Enzo Peri a tarefa de impedir sua manifestação, às vésperas de sua aposentadoria.

Quanto às comemorações nos clubes militares, o ministério avalia que não tem como evitar ou tentar coibir manifestações de oficiais da reserva que estavam na ativa naquele período.

Fonte: http://oglobo.globo.com/pais/noblat/posts/2011/04/01/exercito-manda-que-general-se-cale-sobre-64-371418.asp

Comentário do blog
Democracia brasileira é assim mesmo: só para inglês ver.

quinta-feira, 31 de março de 2011

Presidente da Fifa diz que Brasil está mais atrasado que África para Copa

O presidente da Fifa, Joseph Blatter, alertou nesta segunda-feira para a lentidão dos trabalhos do Brasil para a realização da Copa do Mundo de 2014. Segundo o dirigente, a três anos do Mundial, os brasileiros estão piores do que os sul-africanos, que receberam o torneio no ano passado.

“O Brasil está atrasado em relação à África do Sul neste mesmo período. Faltam três anos para o Mundial e dois para a Copa das Confederações e, em 2007, os sul-africanos estavam mais adiantados do que os brasileiros estão agora”, reforçou Blatter.

Ainda de acordo com o mandatário da entidade máxima do futebol, o ritmo lento ou até a ausência de obras pode comprometer a realização de partidas da Copa das Confederações em algumas cidades, como São Paulo e Rio de Janeiro, apontadas previamente como palcos da abertura e da final do Mundial, respectivamente.

“É necessário acelerar os preparativos, pois a Copa do Mundo será amanhã, e os brasileiros estão pensando que será depois de amanhã”, criticou o presidente da Fifa que, no entanto, reiterou a posição de não reduzir o número de cidades-sede, atualmente 12.

Em relação aos estádios que serão utilizados, os maiores problemas estão em São Paulo e Natal. Na capital paulista, após longo imbróglio político, a futura arena do Corinthians foi escolhida como palco da abertura, apesar de o clube ainda não ter iniciado as obras, fato que deve acontecer até o mês que vêm.

Já os potiguares, por sua vez, se viram com problemas no edital de licitação para a construção da Arena das Dunas e, após nenhuma empresa manifestar interesse no projeto, tiveram de refazer a proposta, atrasando assim todo o processo. Assim como em São Paulo, o Rio Grande do Norte segue com a sua arena apenas no papel.

Outro problema, no entanto, está nas obras de infraestrutura das cidades-sede, principalmente nos aeroportos que atenderão a grande demanda do evento. Frequentemente esse setor é apontado como o grande gargalo na organização do Mundial e o governo federal se apressa para tentar aumentar a capacidade dos terminais e, assim, tentar evitar um apagão aéreo durante o principal evento de futebol do mundo.

Fonte: http://esporte.uol.com.br/futebol/copa-2014/ultimas-noticias/2011/03/28/presidente-da-fifa-diz-que-brasil-esta-mais-atrasado-que-africa-para-copa.jhtm

terça-feira, 29 de março de 2011

Governo acelera liberação de verbas durante eleição de Dilma, diz jornal

O governo federal acelerou a liberação de verbas para Estados e municípios em 2010, ano em que Dilma Rousseff foi eleita sucessora de Lula no Palácio do Planalto. A distribuição de recursos livres de obrigação constitucional cresceu 51% em relação a 2009.

As informações foram publicadas nesta segunda-feira pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, com base em estudo inédito feito pela entidade Contas Abertas a partir de números oficiais do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal).

Em 2010, cerca de R$ 13,9 bilhões foram enviados pelo governo federal a Estados e cidades na forma de transferências voluntárias. No ano anterior, o repasse havia sido de R$ 9,2 bilhões.

A divisão dos recursos por região mostra ainda que o Nordeste, onde Dilma teve seu melhor desempenho eleitoral, foi o local mais contemplado. Estados e municípios da região obtiveram R$ 6,3 bilhões em 2010, 65% a mais que os R$ 3,8 bilhões em 2009.

Sem aumento significativo


Nos três anos que antecederam 2010, não houve crescimento significativo nas transferências. Foram repassados R$ 8,9 milhões a Estados e municípios em 2007, mesmo valor gasto no ano anterior, quando Lula foi reeleito. No ano seguinte, o valor apresentou queda. Em 2009, foi registrado aumento de 7% nas transferências, tendência de crescimento superada substancialmente no ano eleitoral.

As transferências voluntárias são recursos repassados pela União sem nenhuma determinação constitucional a Estados, municípios e entidades sem fins lucrativos, de acordo com critérios escolhidos pelo próprio governo.

Fonte: http://www.band.com.br/jornalismo/brasil/conteudo.asp?ID=100000414828

segunda-feira, 28 de março de 2011

Farmácia Popular tem fraudes de R$ 4,19 mi

Por VENCESLAU BORLINA FILHO

As fraudes no programa Aqui tem Farmácia Popular, do Ministério da Saúde, já causaram um rombo de pelo menos R$ 4,19 milhões aos cofres públicos do país, segundo dados do Denasus (Departamento Nacional de Auditoria do SUS).

A irregularidade consiste no uso de CPF e registro no CRM (Conselho Regional de Medicina) de pacientes e médicos que, supostamente, nunca retiraram ou receitaram os medicamentos comercializados pelas farmácias fraudadoras.

Em alguns casos, até pessoas mortas são envolvidas.

Somente em Franca (400 km de São Paulo), quatro farmácias foram descredenciadas neste ano por fraudes no programa. Juntas, segundo o ministério, elas causaram um prejuízo de R$ 2,42 milhões. Na cidade, o Ministério Público Federal investiga 11 drogarias.

Já no país, de acordo com o Denasus, 393 farmácias foram auditadas de abril de 2009 a dezembro de 2010. Dessas, 259 foram descredenciadas. Os Estados que mais concentram irregularidades são Minas Gerais (235), São Paulo (86) e Paraná (20).

De acordo com a procuradora Daniela Batista Poppi, de Franca, os desvios acontecem porque o sistema é frágil. "São vendas fictícias. O dono da farmácia não entrega o remédio e recebe o dinheiro diretamente do ministério, sem controle."

Ainda segundo ela, das quatro farmácias descredenciadas na cidade, três pertenciam à mesma pessoa. O acusado, afirma, negou as fraudes, mas não escapará de ser processado criminalmente por estelionato no prazo de 30 dias.

"Ele será obrigado a devolver todos os valores recebidos indevidamente, além da possibilidade de ser preso", disse. Em um dos casos, segundo Daniela, o proprietário confirmou a fraude e comprometeu-se a devolver os valores recebidos.

OUTRO LADO

O Ministério da Saúde negou, por meio de sua assessoria, a fragilidade no sistema do programa Aqui tem Farmácia Popular. "As fraudes são detectadas por um conjunto de regras e procedimentos construídos para evitar irregularidades", disse, em nota enviada à Folha.

No começo de fevereiro, o ministério divulgou portaria com novos mecanismos de controle das transações comerciais do programa nas farmácias, que deverão ser aplicados até final de abril.

Um deles refere-se ao cupom vinculado. O documento, que contém dados do médico e da farmácia que vendeu o remédio e é preenchido pelo paciente, agora exigirá mais informações.

A assessoria de imprensa da pasta informou ainda que, no momento em que a é detectada fraude, o caso é encaminhado para o Ministério Público Federal.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/894304-farmacia-popular-tem-fraudes-de-r-419-mi.shtml

Mortos compraram R$ 1,2 milhão em remédios na Farmácia Popular, aponta TCU

Por DIMMI AMORA

Auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) encontrou 57,8 mil vendas em farmácias privadas que participam do Programa Farmácia Popular a 17,2 mil pessoas que estavam mortas no dia da venda. A análise foi feita no período entre 2006 e 2009 e estas vendas totalizaram R$ 1,2 milhão.

Outros indícios que as compras estão sendo fraudadas no programa são de que há vendas concentradas num mesmo CRM de médico, num mesmo horário e para pessoas que vivem distante da farmácia, segundo o órgão.

O Acórdão aponta ainda que o governo adotou providências a partir do meio do ano passado que melhoraram o controle e, com isso, a quantidade de operações com suspeita de fraude começou a ser reduzida.

Além destes problemas, o TCU apontou que o Ministério da Saúde concentra as vendas em grandes municípios, deixando 70% das cidades do país, principalmente as regiões Norte e Nordeste, sem farmácias deste tipo. Não há qualquer critério para a escolha de quem vai participar. Manaus, capital do Amazonas, tem 1,7 milhão de habitantes e há 3 credenciadas. Já Caratinga, cidade mineira com 85 mil moradores, tem 27.

O Acórdão diz também que o ministério não estudou adequadamente o custo-benefício do programa, que chega a pagar às farmácias até 2.500% a mais que o custo dos medicamentos comprados pelos governos municipais para farmácias populares públicas. E que grandes redes farmacêuticas estão ficando com a maior parte dos R$ 800 milhões já gastos no programa.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/829674-mortos-compraram-r-12-milhao-em-remedios-na-farmacia-popular-aponta-tcu.shtml

sexta-feira, 25 de março de 2011

Líder do governo comemora decisão sobre Ficha Limpa

Por MARIA CLARA CABRAL

O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), elogiou nesta quinta-feira a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que anulou a validade da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010.

Na opinião de Vaccarezza, o resultado "reafirma o compromisso com a democracia e com o Estado democrático de direito". "Uma lei não pode retroagir para punir. Não é correto mudar a lei no meio do jogo", disse.

O líder argumentou ainda que se a decisão fosse diferente, um precedente "perigoso" seria aberto. "O Brasil deu um passo adiante, independente se favoreceu A, B ou C."

Ainda em sua opinião, o resultado, apesar de ser ruim para quem já tomou posse com base na Lei da Ficha Limpa, "ficaria pior para a democracia se permanecesse alguém que não está embasado no arcabouço jurídico".

Por 6 votos a 5, os políticos barrados pela Justiça Eleitoral em 2010 que tiveram votos suficientes para se eleger poderão assumir suas vagas. Entre os beneficiados estão Jader Barbalho (PMDB-PA), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), João Capiberibe (PSB-AP), Marcelo Miranda (PMDB-TO), eleitos para o Senado, e Janete Capiberibe (PSB-AP), eleita para a Câmara.

Apenas no Supremo são 30 recursos de políticos barrados que serão analisados.

RESTOS A PAGAR

Vaccarezza afirmou hoje ainda que a presidente Dilma Rousseff achará uma solução para os restos a pagar dos últimos três anos que seriam cancelados, principalmente de emendas parlamentares.

Ele garantiu que obras que já estão em andamento não devem ser prejudicadas.

"Uma obra iniciada não ficará pelo meio. Se um decreto atrapalha, ele tem que ser arrumado. Nenhum prefeito, nenhum cidadão será prejudicado", disse.

Decreto de 31 de dezembro de 2010, assinado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabelece que os restos a pagar não processados de 2007, 2008 e 2009 perderão a validade no dia 20 do próximo mês.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/893355-lider-do-governo-comemora-decisao-sobre-ficha-limpa.shtml

Dívida pública sobe 2,6% em fevereiro e atinge R$ 1,67 trilhão

por EDUARDO CUCOLO

Os aumentos da inflação e da taxa básica de juros elevaram o custo da dívida pública federal acumulado em 12 meses, que passou de 11,43% ao ano em janeiro para 11,70% em fevereiro, segundo dados do Tesouro Nacional. Em fevereiro do ano passado, esse custo era de 9,4% ao ano.

No mês passado, a dívida do governo federal subiu de R$ 1,63 trilhão para R$ 1,67 trilhão, aumento de 2,6%. A previsão é terminar o ano com um endividamento entre R$ 1,8 trilhão e R$ 1,9 trilhão.

A participação de estrangeiros na dívida teve um pequeno recuo, de 11,8% para 11,4%. Desde que o governo aumentou o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para essas aplicações, essa participação se mantém praticamente estável.

O Tesouro informou que não foi percebida saída de investidores japoneses por conta das tragédias que abalam o país asiático. A avaliação do governo, baseada também em relatórios de bancos e consultorias, é que não deve haver um grande fluxo de repatriação de recursos japoneses que afetem a dívida brasileira.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/893335-divida-publica-sobe-26-em-fevereiro-e-atinge-r-167-trilhao.shtml

segunda-feira, 14 de março de 2011

Dívida interna bate R$ 2,3 trilhões, mas Lula leva US$ 200 mil para alardear “sucesso econômico”

Por Jorge Serrão

A maior herança maldita de Lula para sua sucessora ganha contornos tsunâmicos. A dívida interna da União atingiu R$ 2 trilhões 297 bilhões e 900 milhões de Reais, em 31 de dezembro de 2010. Estes números – tão destruidores quanto um trágico terremoto japonês – Lula não cita em suas palestras internacionais, como a que estreia hoje em Doha, no Catar. A convite da TV Al-Jazeera, Extalinácio receberá seu primeiro cachê de US$ 200 mil dólares.

O economista Ricardo Bergamini traz mais números que comprovam a catastrófica gestão econômica de Luiz Inácio Lula da Silva – que seguiu a política de seu antecessor Fernando Henrique Cardoso. Foi brutal o aumento nominal da dívida interna total (em poder do mercado e do Banco Central). Atingia R$ 65,6 bilhões (18.78% do PIB), em 1994, subindo para R$ 841,0 bilhões (56,91% do PIB), em 2002.

O economista lembra que, na gestão FHC, o governo federal assumiu todas as dívidas do estados e municípios, cujo valor atualizado com base em dezembro de 2010 era de R$ 471,7 bilhões (13,56% do PIB). Com Lula, a dívida interna total se descontrolou dos R$ 841,0 bilhões (56,91% do PIB), em 2002, para R$ 2.297,9 bilhões (65,55% do PIB), em 2010.

Bergamini observa que a dívida Interna em poder do mercado saltou de R$ 2,1 bilhões (9,19% do PIB), em 1994, para R$ 558,9 bilhões (37,82% do PIB) em 2002. Na Era Lula, a mesma dívida interna em poder do mercado de R$ 558,9 bilhões (37,82% do PIB), em 2002, para R$ 1.603,9 bilhões (45,75% do PIB), em 2010.

O professor mostra que a dívida interna em poder do Banco Central também se descontrolou. Era R$ 33,5 bilhões (9,59% do PIB), em 1994, passando para R$ 282,1 bilhões (19,09% do PIB), em 2002. Na Era Lula, a mesma dívida pulou de R$ 282,1 bilhões (19,09% do PIB), em 2002, para R$ 694,0 bilhões (19,80% do PIB) em 2010.

Bergamini informa que a Dívida Líquida Total da União (Interna e Externa) também cresceu. Houve um aumento nominal de R$ 87,8 bilhões (25,13% do PIB), em 1994, para R$ 1.103,9 bilhões (74,70% do PIB), em 2002. Com Lula, também ocorreu um aumento nominal de R$ 1.103,9 bilhões (74,70% do PIB), em 2002, para R$ 2.388,0 bilhões (68,12% do PIB). em 2010.

O pesquisador também desvenda o comportamento da Dívida Externa Líquida da União (Dívida Externa Bruta Menos Reservas). Segundo Bergamini, na Era FHC, houve aumento nominal de R$ 22,2 bilhões (6,35%do PIB), em 1994, para R$ 262,9 bilhões (17,79% do PIB), em 2002. Já com Lula, nesta conta, aconteceu uma redução nominal de R$ 262,9 bilhões (17,79% do PIB), em 2002, para R$ 90,1 bilhões (2,57% do PIB), em 2010.

Ricardo Bergamini revela o que está por trás do alardeado falso-sucesso pregado por Lula, quando fala de tal “diminuição”: “Quanto ao citado empréstimo ao FMI, o Brasil nada mais fez do que uma operação normal e rotineira de um adiantamento para futuro aumento da sua participação na cota do “DES” (Direto Especial de Saque). A única coisa nova e surpreendente nessa operação foi à transformação do Senhor Lula, um homem sempre radical pregando por 28 anos o Fora FMI ter mudado para a frase a seguir: É chique emprestar ao FMI. Com esse marketing o mercado financeiro internacional concedeu diversos prêmios internacionais ao Sr. Lula”.

Fonte: http://www.alertatotal.net/2011/03/divida-interna-bate-r-23-trilhoes-mas.html

sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

'Violou-se a Constituição e o Senado aceitou essa violação'

Senador critica o que considera passividade na votação do mínimo e diz que Casa hoje está na mão de poucas pessoas

por Marcelo de Moraes - O Estado de S.Paulo

De volta ao Senado depois de 21 anos, o ex-presidente Itamar Franco (PPS-MG) foi responsável pela oposição mais dura feita ao governo federal na sessão em que foi aprovada a proposta de reajuste do valor do salário mínimo para R$ 545. Mais do que criticar o valor proposto pelo Palácio do Planalto, Itamar deixou clara sua insatisfação com a aplicação de um decreto, que considera inconstitucional, para regular esse reajuste. Para ele, foi o "primeiro ato institucional" do governo da presidente Dilma Rousseff.

Itamar diz se sentir "triste" na sua volta ao Senado e critica a passividade da Casa. "Hoje o Senado está na mão de quatro, cinco, seis pessoas", diz nesta entrevista ao Estado.

Na sessão do Senado que definiu o valor do salário mínimo, o senhor fez a contestação mais dura ao governo, acusando-o de violar a Constituição. Depois dessa sessão, como o senhor se sente na sua volta ao Senado?

Vou dizer com muita sinceridade. Com muita tristeza. Porque eu pertenci a um Senado (em 1975) e àquela época tínhamos 22 Estados. O MDB fez 16 senadores e o governo só 6. Mas havia, por incrível que pareça, mais respeito do que hoje. Era um regime mais fechado, mas, em certos aspectos, tínhamos mais liberdade de ação. Nosso mandato podia ser cassado em dez segundos, mas a maioria (governista) respeitava mais a minoria (de oposição).

Por que isso acontecia?

A minoria tinha grandes senadores, como Franco Montoro, Orestes Quércia, Paulo Brossard, Roberto Saturnino, que davam à minoria uma base forte. A gente estava acostumado àquele ambiente difícil, mas mais aberto do que é hoje. O Senado hoje é um grupo fechado. Eu diria, com todo o respeito àqueles que estão chegando comigo, que hoje o Senado está na mão de quatro, cinco, seis pessoas. E há um comando muito forte do Executivo, principalmente sobre o Senado.

O senhor disse que a decisão do governo de usar um decreto na discussão do reajuste do salário mínimo era o "primeiro ato institucional" do governo Dilma...

Isso nos entristece. Porque mal se começa o período do governo da presidente Dilma, já se viola a Constituição. É muito triste chegar ao Senado da República e constatar, e a opinião pública precisa saber disso, que estamos tutelados pelo Executivo.

O senhor se sentiu isolado na sessão do mínimo?

Eu acho que a única coisa que a oposição não poderá fazer é se calar. O mais sério não foi só a violência contra o regimento. Foi a modificação da Constituição. Isso preocupa.

Para o senhor, isso abre um precedente perigoso?

Muito perigoso. Hoje, foi sobre um decreto sobre o salário mínimo. Amanhã, quem sabe?

O senhor ocupou o plenário nesta quinta-feira para ler o célebre discurso do ex-deputado Ulysses Guimarães, feito durante a promulgação da Constituição de 1988. E afirmou que, se tivesse intimidade com a presidente Dilma, a aconselharia a lê-lo.

Eu não tenho liberdade com a presidente. Falei com ela três ou quatro vezes por telefone. Não tenho intimidade. Mas não só ela, nós todos deveríamos meditar sobre essas palavras de Ulysses Guimarães. Eu quando li o discurso fiquei muito comovido porque fez lembrar como foi aquela luta.

Mas essa também não é uma luta da presidente Dilma e do ex-presidente Lula, por exemplo?

Foi uma luta.

Não é mais?

Vamos aguardar. Por ora...

O início do governo não lhe agrada?

Achei ontem (quarta) muito preocupante. A gente não brinca quando se viola a Constituição. É um passo muito difícil. Violou-se ontem, imagine, por causa de um decreto de salário mínimo. Uma coisa simples demais para se violar a Constituição. E o que é mais grave: o Senado aceitou essa violação da Constituição.

Fonte: http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110225/not_imp684383,0.php

Comentário do blog
Estamos caminhando a passos largos para a ditadura. Desnecessário é repetir o título deste blog.

quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

Cercado por fraudes, Segundo Tempo turbina caixa e políticos do PC do B

Por Leandro Colon, de O Estado de S.Paulo

Projeto do Ministério do Esporte só em 2010 distribuiu R$ 30 milhões a ONGs de dirigentes e aliados do partido; ‘Estado’ percorreu núcleos esportivos no DF, GO, PI, SP e SC e flagrou convênios com entidades de fachada, situações precárias e de abandono

BRASÍLIA - Principal programa do Ministério do Esporte, comandado por Orlando Silva, o Segundo Tempo, além de gerar dividendos eleitorais, transformou-se num instrumento financeiro do Partido Comunista do Brasil (PC do B), legenda à qual é filiado o ministro.

A reportagem do Estado foi conhecer os núcleos do Segundo Tempo no Distrito Federal, em Goiás, Piauí, São Paulo e Santa Catarina. A amostra, na capital e região do entorno, no Nordeste mais pobre ou no Sul e no Sudeste com melhores indicadores socioeconômicos, flagrou o mesmo quadro: entidades de fachada recebendo o dinheiro do projeto, núcleos esportivos fantasmas, abandonados ou em condições precárias.

As crianças ficam expostas ao mato alto e a detritos nos terrenos onde deveriam existir quadras esportivas. Alguns espaços são precariamente improvisados, faltam uniformes e calçados, os salários estão atrasados e a merenda é desviada ou entregue com prazo de validade vencido.

No site do ministério, o Segundo Tempo é descrito como um programa de "inclusão social" e "desenvolvimento integral do homem". Tem como prioridade atuar em áreas "de risco e vulnerabilidade social", criando núcleos esportivos para oferecer a crianças e jovens carentes a prática esportiva após o turno escolar e também nas férias.

Conferidas de perto, pode-se constatar que as diretrizes do projeto, que falam em "democratização da gestão" foram substituídas pelo aparelhamento partidário. A reportagem mostra, a partir deste domingo, 20, como o ministro Orlando Silva, sem licitação, entregou o programa ao PC do B.

O Segundo Tempo está, majoritariamente, nas mãos de entidades dirigidas pelo partido e virou arma política e eleitoral. Só em 2010, ano eleitoral, os contratos com essas entidades somaram R$ 30 milhões.

O Ministério do Esporte afirma que "cabe à entidades parceira promover a estruturação do projeto". Questionado sobre as situações constatadas pelo Estado e pelo controle partidário do programa, o ministério defendeu o critério de escolha das entidades sob o argumento que é feita uma seleção técnica dos parceiros.

TERRENO VAZIO

O dinheiro deveria ser usado para criar 590 núcleos e beneficiar 60 mil crianças carentes. Na procura por um núcleo cadastrado na cidade do Novo Gama (GO), por exemplo, a reportagem encontrou um terreno baldio onde deveria funcionar um campo de futebol. Cerca de 2,2 mil crianças foram iludidas na cidade por uma entidade sem fins lucrativos fantasma.

No Novo Gama, o programa Segundo Tempo é só promessa, mas, na última campanha eleitoral, foi usado como realidade pelo vice-presidente do PC do B do DF, Apolinário Rebelo. O mesmo ocorreu na Ceilândia (DF).

Em Teresina (PI), no lugar de uma quadra poliesportiva os jovens usam um matagal, onde improvisam tijolos e bambus para jogar futebol e vôlei. Do lado de fora, no muro do terreno, a logomarca do Segundo Tempo anuncia que ali existiria um núcleo do programa. O local é um dos espaços cadastrados por uma entidade que já recebeu R$ 4,2 milhões para cuidar do projeto. Seus dirigentes são do PC do B.

Lideranças de comunidades carentes de Santa Catarina criticaram a intermediação do Instituto Contato, dirigido pelo PC do B, no Segundo Tempo e anunciaram que abriram mão do projeto. Aulas de tênis são dadas na calçada, com raquetes de plástico. Em Florianópolis, a reportagem encontrou um lote de suco de groselha com validade vencida num núcleo do programa.

A campeã de recursos do governo é a ONG Bola Pra Frente, dirigida pela ex-jogadora de basquete Karina Rodrigues, vereadora de Jaguariúna (SP) pelo PC do B - R$ 28 milhões foram repassado à entidade desde 2004.

PRESTAÇÃO DE CONTAS

O Ministério do Esporte afirma, em seu site, que todos os convênios do programa Segundo Tempo devem fornecer "descrição detalhada dos materiais, bens ou serviços adquiridos"

PARA ENTENDER

O Programa Segundo Tempo foi criado no começo do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na teoria, o objetivo é oferecer a crianças e jovens carentes oportunidade de prática esportiva após o turno escolar e nas férias.

O Ministério do Esporte fecha parcerias com entidades sem fins lucrativos, que assumem a tarefa de botar em prática o Segundo Tempo. Prefeituras também fazem convênio com o governo. A ideia é criar núcleos esportivos e contratar professores. Segundo o ministério, o Segundo Tempo deve "oferecer práticas esportivas educacionais, estimulando crianças e adolescentes a manter uma interação efetiva que contribua para o seu desenvolvimento integral".

Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,cercado-por-fraudes-segundo-tempo-turbina-caixa-e-politicos-do-pc-do-b,681876,0.htm

terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

Dilma diz que investimento no Nordeste será preservado

A presidenta da República, Dilma Rousseff, se esforçou nesta segunda-feira (21) para acalmar os governadores dos nove Estados do Nordeste quanto aos efeitos dos cortes de R$ 50 bilhões que serão feitos pelo governo federal. Na abertura do 12º Fórum dos Governadores do Nordeste, Dilma disse os investimentos serão preservados, sobretudo na região, e que criará condições para que a economia nordestina cresça a taxas superiores à do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) nacional.

“Nossos cortes preservam os investimentos integralmente”, disse Dilma, em Barra dos Coqueiros (SE). Entre os investimentos que não sofrerão cortes, ela citou o programa Minha Casa, Minha Vida, o Programa Emergencial de Financiamento (PEF) e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que inclui projetos de mobilidade urbana e obras para a Copa do Mundo de 2014.

Dilma disse que resolver os problemas do Nordeste é uma questão estratégica para a política de erradicação da miséria, já anunciada como prioridade do governo. “A pobreza no Brasil tem uma certidão de nascimento que privilegia, infelizmente, essa região do país”, disse a presidenta, que também defendeu um foco maior das políticas pública na região do semiárido. “Não há uma solução para o Brasil sem uma solução para o Nordeste e não há uma solução para o Nordeste sem uma solução para o Semiárido”, disse a presidenta.

Ao falar de economia, Dilma disse que sua gestão empreenderá todos os esforços para manter a pressão inflacionária sob controle, falou que espera a aprovação do projeto do salário mínimo no Senado (a previsão de votação é para a próxima quarta-feira) e afirmou que se não fosse a guerra fiscal, muitos investimentos não iriam para o Nordeste. Apesar da afirmativa, ela reconheceu que essa não é e nem será a melhor forma de atrair investimento.

Desde que assumiu a Presidência, essa é a primeira vez que Dilma retorna à região. O evento desta segunda vai discutir as possibilidades de empreendimento de novas ações e investimentos nos nove Estados nordestinos, com foco no desenvolvimento integrado da região. Os principais temas do fórum são “O Governo Dilma Rousseff e o Nordeste” e “Um novo projeto para financiar o desenvolvimento econômico e social do Nordeste”.

(Época Online)

Fonte: http://dialogospoliticos.wordpress.com/2011/02/21/dilma-diz-que-investimento-no-nordeste-sera-preservado/

Comentário do blog

Não é de hoje que a distribuição de riqueza no Brasil obedece a parâmetros antidemocráticos e tortos. O que ocorre é uma espécie de complexo de Robin Hood perverso, pelo qual os núcleos produtores são penalizados em detrimento de programas assistencialistas e formadores dos velhos e mofados currais eleitorais.

Regiões notoriamente industrializadas serão agraciadas com cortes de investimentos, que refletem direta e indiretamente nos níveis de produção. Essa corrente, como não pode deixar de ser, implica em perda de arrecadação. Claro, se o governo não receitar o mesmo tratamento que sempre dá ao empresariado moribundo: aumento da carga tributária.

segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

Aécio aponta no projeto do mínimo 'violência enorme' e 'viés autoritário'

Projeto aprovado pela Câmara permite fixar valor do mínimo por decreto.
Líder do governo diz que oposicionistas tentam 'marcar posição política'.

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse nesta sexta (18), no Rio, que o governo Dilma Rousseff cometeu "uma violência enorme" ao conseguir a aprovação na Câmara do projeto de lei da política de valorização do salário mínimo.

Ele se referia especificamente ao artigo da lei que permite a fixação por decreto, até 2015, do valor do mínimo, com base nos critérios estipulados no projeto - reposição da inflação e aumento pela variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

Para Aécio, o governo revelou "um viés autoritário" ao "dar ordens" ao Congresso durante a negociação para a votação do projeto.

Questionado pelo G1 sobre as declaraçôes do tucano, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que a oposição comete um "equívoco" de avaliação e tenta marcar posição política contra o governo (leia mais ao final deste texto).

Em votação na última quarta (16), o projeto do governo foi aprovado pela Câmara. Na próxima semana, deverá ser votado no Senado, onde o governo também tem maioria. Pelo projeto, o mínimo deste ano ficará em R$ 545 - as emendas da oposição que previam valores maiores foram derrubadas.

"Acho que o governo tem todo o direito de defender sua proposta de salario mínimo, mas tem de fazer isso como prevê a Constituição, anualmente, por lei. É uma violência enorme essa tentativa de subjugar o Congresso Nacional buscando aprovar a partir de agora a majoração do salário mínimo via decreto", afirmou o ex-governador de Minas.

Aécio disse que, além de "contrariar violentamente a Constituição", devido à fixação do valor do salário por decreto, a nova regra do salário mínimo "foge à lógica" porque, segundo ele, a situação econômica do país pode ser diferente nos próximos anos.

O tucano se referiu a uma declaração atribuída ao ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, para exemplificar o tipo de relação que, segundo ele, o governo tenta estabelecer com o Congresso.

"Me chamou muito a atenção uma declaração durante esta semana do ministro das Relações Institucionais, quando perguntado como seria a votação. Ele disse: 'A ordem é votar'. Então, um governo que assume dando ordens ao Congresso Nacional traz consigo um viés autoritário que não é bom para a democracia", declarou.

O ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que “jamais daria uma ordem ao Congresso Nacional”.

O ministro afirmou que o senador Aécio Neves retirou de contexto uma frase dita por ele durante uma entrevista. Segundo Luiz Sérgio, a frase “a ordem é votar” foi resposta a uma pergunta sobre se o governo tentaria adiar a votação do salário mínimo em caso de “imprevisto”.

Supremo
Aécio defendeu o recurso ao Supremo Tribunal Federal na hipótese de o projeto vir a ser aprovado pelo Senado e depois sancionado pela presidente.

Segundo ele, não se pode permitir que o Poder Legislativo "mais uma vez se agache perante o Poder Executivo. É extremamente grave isso que está em jogo".

"Seria uma ajuda à presidente da República se sua base compreendesse que, para comandar o país, é fundamental que se respeite os poderes. Uma posição unilateral, individual, do governo, sendo feita por decreto, não conspira a favor da democracia", declarou.

Líder do governo responde
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que a oposição tenta marcar "posição política" ao formular ao usar a questão do decreto para criticar o governo. Segundo ele, o aumento está sendo feito por lei, como determina a Constituição, e o decreto servirá somente para um "detalhamento".

“Eu acho que a oposição está cometendo um equívoco. A lei cria o aumento do salário por quatro anos. O decreto é só o detalhamento da lei. O aumento está sendo feito por lei. Não há nenhum tipo de agachamento. Pela primeira vez estamos realizando um processo de previsão de reajuste do salário mínimo”, declarou.

Segundo Jucá, as conversas com a oposição sobre o assunto já ocorreram e, agora, os líderes governistas vão se dedicar ao diálogo com os integrantes da base aliada para assegurar a aprovação do projeto no Senado.

“A oposição está marcando posição política, de desgastar o governo. Não posso esperar que eles votem com o governo, nós já conversamos com eles. Agora, vamos nos dedicar às conversas com a base", disse.

Jucá afirmou que, na terça (22), entregará para a mesa diretora do Senado o requerimento de urgência da votação do projeto do mínimo.

Segundo ele, há um acordo com todos os líderes para que o projeto seja votado na quarta-feira. "A urgência é apreciada e logo o projeto é votado. Depois, vamos votar os destaques em separado, que é o de R$ 560, o de R$ 600 e o do decreto. Eu espero contar com os votos de toda a base. Não queremos abrir mão de nenhum voto", declarou.

Fonte: http://g1.globo.com/politica/noticia/2011/02/aecio-aponta-no-projeto-do-minimo-violencia-enorme-e-vies-autoritario.html

sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

PMDB mostra fatura por fidelidade a mínimo: cargos em bancos e estatais

Partido, que não teve nenhuma dissidência na votação do salário mínimo de R$ 545 quer garantir diretorias na Caixa e no Banco do Brasil e ganhar postos de comando na Funasa, Petrobras, Furnas e Itaipu

João Domingos e Eugênia Lopes, de O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - A fidelidade de toda a bancada do PMDB à presidente Dilma Rousseff na aprovação do salário mínimo de R$ 545 pela Câmara teve um preço. O partido voltou a cobrar a nomeação de afilhados da legenda no segundo escalão do governo, principalmente aqueles que já estavam pré negociados, mas foram adiados pela presidente até a eleição dos presidentes da Câmara e do Senado e da votação do salário mínimo. O alvo prioritário do PMDB, agora, são os bancos oficiais.

A presidente Dilma Rousseff e o ministro Antonio Palocci (Casa Civil) foram lembrados que o PMDB aguarda a nomeação do ex-ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) ou do ex-governador José Maranhão (Paraíba) para a diretoria de Governo e Loterias da Caixa Econômica Federal (CEF).

De acordo com informações de bastidores do governo, Palocci respondeu aos peemedebistas dizendo que o pleito será atendido nos próximos dias. Bastam alguns ajustes com a presidente, até porque o PMDB chega a ter até três candidatos para um único cargo, como é o caso dessa diretoria da Caixa.

O PMDB do Paraná corre por fora e tenta emplacar o nome do ex-deputado Rocha Loures (PR) para a mesma diretoria, de Loterias. Loures foi candidato a vice na chapa de Osmar Dias (PDT), derrotado pelo tucano Beto Richa na disputa pelo governo do Estado. Dias deve assumir uma diretoria da Itaipu Binacional.

Ele chegou a lutar pela presidência da binacional, mas Dilma decidiu manter o atual presidente, Jorge Samek. Osmar Dias deu o azar de ser do PDT, que saiu chamuscado da votação do mínimo por ser o partido da base com o maior número de dissidentes.

A diretoria de Governo do Banco do Brasil está prometida para o ex-governador Orlando Pessutti (PR), que atendeu aos apelos da então candidata Dilma Rousseff e não disputou à reeleição, deixando a vaga para Dias.

Funasa. Em outra frente, o partido insiste na indicação de Ruy Gomide para a presidência da Fundação Nacional da Saúde (Funasa). Para a Petrobrás o PMDB tem dois pedidos: a manutenção de Jorge Luiz Zelada para a diretoria Internacional e de Paulo Roberto da Costa para a diretoria de Abastecimento.

No pacote de reivindicações entregue ao governo, o PMDB incluiu o nome do ex-deputado mineiro Marcos Lima para uma diretoria de Furnas. Lima, que é afilhado dos deputados Newton Cardoso e Leonardo Quintão, foi ao plenário da Câmara na quarta-feira e ajudou pessoalmente no convencimento de parlamentares do PMDB a votar pelo mínimo de R$ 545.

O PMDB mineiro quer ainda a nomeação de Sérgio Dâmaso diretor-geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Ele é o superintendente do órgão em Minas.

O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), que na votação do mínimo chegou a antecipar em discurso a fidelidade dos 77 deputados - e depois confessou que o fez com um frio na barriga -, pode ter garantido a manutenção de Elias Fernandes na diretoria-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). Mas o PSB ainda quer tomar a direção da autarquia do PMDB.

Entre os peemedebistas, o comentário ontem na Câmara era de que a decisão do partido de votar 100% na proposta de R$ 545 fez parte de uma operação para fortalecer Henrique Alves. Nas últimas semanas ele havia trombado com Dilma pela defesa que fez dos cargos do segundo escalão para o PMDB. Ainda de acordo com peemedebistas, a votação serviu de recado à presidente. Da mesma forma que votaram a favor de um projeto, os 77 deputados podem votar contra, caso fiquem descontentes.

Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,pmdb-mostra-fatura-por-fidelidade-a-minimo-cargos-em-bancos-e-estatais,681005,0.htm

quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

O PT E A REVOLUÇÃO

Por Nivaldo Cordeiro

Quando comentei em vídeo o trigésimo primeiro aniversário do PT (31 anos de PT) apontei a insuficiência de percepção da mídia e da opinião pública em geral para o formidável fato histórico que significa a efeméride. Vivemos a hegemonia completa da ideologia esquerdista em toda a estrutura de poder no Brasil. Minas e São Paulo estão nas mãos de PSDB. Pernambuco e Ceará e outros estados do PSB. Mas o eixo principal do poder está com o PT, que é a força preponderante por dominar a Presidência da República.

Minha tese é que o PT é o grande herdeiro do Partidão e, de certa maneira, deu continuidade à sua ação política, agora optando de forma clara para luta institucional. Nesse processo consolidou-se a chamada revolução gramsciana, pela qual as forças de esquerda ganham as eleições antes mesmo de os eleitores irem às urnas. A imprensa, o material didático das escolas fundamentias, as cátedras universitárias e mesmo o processo de treinamento das grandes organizações empresariais pregam diuturnamente a agenda esquerdista. Dessa forma, vimos minguar e finalmente desaparecerem as forças de direita, que não mais dispõem de quadros intelectuais e nem de instrumentos para passar sua mensagem ao eleitorado.

O PT reina sozinho, auxiliado por suas sub-legendas, como o PSB, o PDT, o PCdoB, o PSOL. O PSDB e o PPS disputam o mesmo campo ideológico e posam de oposição, fingida, pois assim vedam o espaço para que uma verdadeira oposição possa surgir. O PT é o auge dessa revolução que se consolidou e parece não haver adversário que possa fazer a reversão. O Brasil está condenado a viver os próximos anos sob o poder imperial das forças esquerdistas, que tomaram de assalto o poder de Estado.

Bem a propósito o editorial de hoje do Estadão (A trejetória do PT). O vetusto jornal paulista, outrora baluarte do conservadorismo, já nem mesmo é capaz de uma boa análise do cenário político e da realidade que se desenvolve a nossa volta. Inicia com um rasgado elogia à ação de governo do PT: “Quando foi fundado, o Partido dos Trabalhadores (PT) se proclamou agente das transformações políticas e sociais que, pautadas pelo rigor da ética e pelo mais genuíno sentimento de justiça social, mudariam a cara do Brasil. Trinta e um anos depois, há oito no poder, o PT pode se orgulhar de ter contribuído - os petistas acham que a obra é toda sua - para melhorar o País do ponto de vista do desenvolvimento econômico e da inclusão social.

Ao editorialista escaparam coisas óbvias: 1- o discurso ético do PT é mera propaganda eleitoral. A crônica dos últimos anos mostrou que o partido jamais foi ético, suas figuras de proa foram todas afundadas no mar de lama da corrupção graúda. A própria Dilma Rousseff por pouco escapou do escândalo em torno de Erenice Guerra e veio a ser presidente pela simples falta de opção de nomes; 2- Justiça social na boca dos militantes petistas sempre foi palavra de ordem revolucionária e reproduzir em editorial a expressão, sem a devida qualificação, não passa de expediente de ampliação da propaganda revolucionária; 3- Dizer que o PT contribuiu para melhorar o país é ignorar as mazelas que este partido trouxe, como a prática da compra de votos dos grotões por meio de bolsas, a tolerância com a ação criminosa e revolucionária do MST, o alinhamento com a forças mais retrógradas e sombrias do cenário mundial (Chávez, Ahmardijad, China), a proximidade com forças que controlam o crime organizado. Se progresso econômico houve no período ele veio a despeito do PT no poder, resultado de uma circunstância favorável no cenário internacional e do inato empreendedorismo do povo brasileiro.

A política construída pela hegemonia do PT foi um retrocesso que fez retornar práticas dos tempos da República Velha. Não ao acaso que o PMDB – sigla que é sinônimo de puro fisiologismo – encontrou nos petistas os aliados ideais para as suas práticas nefandas. No reino do mensalão não há distinção entre o PT e o PMDB.

Doce ilusão do editorialista: “Uma vez no poder, o PT se transformou em praticamente o oposto de tudo o que sempre preconizou.” O PT sempre foi o instrumento para uma única coisa: levar seu grupo dirigente ao centro de poder. Foi altamente bem sucedido. Todo o discurso político do PT era apenas “para se eleger”. Um editorialista de política não poderia deixar-se iludir por palavras de ordem. Não ao acaso ontem o jornal escreveu matéria dizendo que o PT caminhou para direita, observação absolutamente contrária aos fatos. A cegueira da análise é integral.

A tola conclusão do editorial se impôs: “E o balzaquiano PT? O partido que pretendia transformar o País passou a se transformar na negação de si mesmo. E foi a partir daí que começaram as defecções de militantes importantes, muitos deles fundadores, decepcionados com os novos rumos, principalmente com os meios e modos com que o partido se instalou no poder.

O partido de fato transformou o país, ao fazê-lo seu curral eleitoral e ao criar mecanismos de auto-perpetuação. Essa era a única transformação política possível e a única de fato desejada pelos seus dirigentes. Aqueles que se desligaram da sigla ou eram auto-iludidos ou não estavam no núcleo duro dos dirigentes revolucionários. Foram úteis para formar siglas que são agora linhas auxiliares da hegemonia petista e ficam de reserva para um eventual (e improvável) fracasso eleitoral do PT. A famosa estratégia da tesoura tão bem descrita por Olavo de Carvalho.

Na grande imprensa brasileira não se levantou nenhuma voz alertando para os perigos imediatos que representa essa hegemonia petista. A tentação autoritária pode acontecer a qualquer momento. O único fio que separa o PT de um esquema de governar por decreto é que o Partido não tem maioria qualificada no Senado e seu aliado PMDB sabe que só sobreviverá politicamente se impedir o ímpeto hegemônico e bonapartista do PT. É muito pouco, é muito frágil. Minha própria visão é de que a democracia corre perigo por falta de uma verdadeira oposição ideológica. Mais fácil o PT escalar o degrau do autoritarismo do que forças de oposição serem consolidadas para lhe dar combate.

Quem viver verá.

Fonte: http://www.nivaldocordeiro.net/optearevolucao

Dilma esquece a contagem dos mortos para contar vantagem e troca a carranca de luto pelo sorriso de aeromoça de Tupolev

Por Augusto Nunes, para a Veja

Quem ensinou a Dilma Rousseff que sisudez não rima com política precisa explicar-lhe urgentemente que, em certas ocasiões, a mostra de todos os dentes pode ser mais perturbadora que a carranca de bedel da escolinha de ministros. Foi assim na visita ao túmulo de Tancredo Neves, quando a candidata em campanha resolveu estrear num cemitério o sorriso de aeromoça de Tupolev. Foi assim na quinta-feira, quando reprisou a alegria fora de hora na visita ao Centro de Operações do Rio.

Enquanto prossegue a contagem dos mortos na Região Serrana, a presidente, escoltada pelo também sorridente Sérgio Cabral, gastou o dia contando vantagem em parceria com Eduardo Paes. Teve de conter a euforia ao ouvir do prefeito que a cidade será monitorada 24 horas por dia pelo centro, concebido para identificar a tempo quaisquer perigos que possam resultar em situações de crise e exigir medidas de emergência. Desastres naturais semelhantes ao que devastou a Região Serrana, por exemplo, serão detectados com dois dias de antecedência.

“Aqui estamos vendo o futuro: vocês estão um passo à frente do Brasil”, festejou Dilma Rousseff. É outro palavrório cretino, mas não deixa de fazer sentido. Por estarem um passo à frente do resto do país, os cariocas terão 48 horas para tentar salvar-se por conta própria, simultaneamente, do dilúvio e da incompetência dos pais-da-pátria — uma associação letal cujo poder de destruição os habitantes da Região Serrana descobriram tarde demais.

Agora o país inteiro sabe que é inútil pedir socorro ao governo. Melhor rezar para não chover. O Sistema Nacional de Defesa Civil inventado por Lula só existe na papelada registrada em cartório que descreve um país do faz-de-conta. O Sistema Nacional de Prevenção e Alerta de Desastres Naturais prometido há dias por Dilma vai demorar pelo menos quatro anos. Se o Centro de Operações do Rio localizar uma tragédia em gestação, o governo federal não fará mais que antecipar os votos de solidariedade às famílias atingidas pela inclemência da natureza. O massacre ocorrido na Região Serrana foi anunciado não com dois dias de antecedência, mas quase mil. Nenhum dos governantes fez algo além de promessas.

Na quinta-feira, Dilma, Cabral e Paes estavam sem tempo para os mortos deste janeiro. (Eram 847 no fim da tarde de sexta-feira. Logo passarão de mil). A festinha no Centro de Operações foi armada para mostrar aos cartolas muito vivos da Fifa e do Comitê Olímpico que a cidade mais bela do mundo é também a mais segura. Está pronta para a Copa do Mundo e a Olimpíada. Com chuva ou sem chuva.

O espetáculo do cinismo e da ganância não pode parar. O sorriso da turma ajuda a compor a expressão beatífica de quem sonha com verdes campos de dólares ou descansa à sombra das licitações em flor.

Fonte: http://veja.abril.com.br/blog/augusto-nunes/direto-ao-ponto/enquanto-prossegue-a-contagem-dos-mortos-dilma-conta-vantagem/

quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

Brasil bate recorde de notícias censuradas no Google

São Paulo - Só na primeira metade do ano passado, o Google foi obrigado por autoridades brasileiras a tirar do ar 398 textos jornalísticos. Foi recorde mundial do período. O dobro do segundo da lista, a Líbia. O dado está no relatório do Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ), divulgado ontem em São Paulo. Além disso, nos dias finais da corrida eleitoral brasileira, os juízes do País emitiram 21 ordens de censura, revela uma pesquisa do Centro Knight para o Jornalismo, do Texas (EUA). Muitas agências de notícias foram também multadas ou tiveram de remover conteúdos.

"Esse quadro mostra que a censura e a autocensura, que vem junto, estão atingindo níveis muito sérios no Brasil", resumiu Carlos Lauria, coordenador do CPJ, que veio ao Brasil apresentar o levantamento Ataques à Imprensa em 2010. Ele distribuiu ainda outro texto menor sobre a situação na América Latina, em encontro promovido pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji). "Nossos levantamentos apontam 44 jornalistas mortos em serviço e 145 presos, em todo o mundo, no ano passado", resumiu.

A censura ao jornal O Estado de S. Paulo, hoje em seu 565.º dia, é o destaque de abertura do levantamento sobre o continente. "É espantoso que, num país como o Brasil, um dos maiores jornais seja proibido de noticiar um grande escândalo, que envolve figuras políticas conhecidas. Não consigo imaginar o The Washington Post sendo proibido de publicar algo sobre um ex-presidente americano", disse ele. Lauria vai a Brasília amanhã, onde se reunirá com autoridades do Planalto, da Secretaria das Comunicações e dos Direitos Humanos. A agenda inclui uma visita ao Supremo Tribunal Federal (STF). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia/2011/02/16/brasil-bate-recorde-de-noticias-censuradas-no-google.jhtm

Comentário do blog

O Brasil não é uma democracia. Democracia pressupõe, entre outras coisas, dois fundamentos básicos: acesso à informação e representatividade política.

Num país em que mais de 80% da população tem posições conservadoras (em questões como aborto, drogas, armas, etc.) e não existe sequer um partido conservador, não há representatividade política, senão um arremedo de arranjos partidários escusos.

E falar em acesso à informação no país campeão de censura, que conseguiu esconder por anos o Foro de SP (ainda esconde as relações PT-FARC), é uma piada. De mal gosto.

Contas atrasadas do governo Lula inflam despesas

por Gustavo Patu

Compromissos remanescentes do governo Lula, de investimentos prioritários a verbas do varejo político, elevaram as despesas do Tesouro Nacional neste ano e dificultaram o ajuste fiscal da nova administração petista.

Mesmo sem ter iniciado nenhuma obra nova em janeiro, o Executivo teve de começar a honrar pagamentos que haviam sido represados em dezembro para o cumprimento, ao menos no papel, da meta fiscal fixada para a União em 2010.

Ao todo, Dilma Rousseff herdou R$ 11,5 bilhões em contas pendentes de seu antecessor, considerando, entre outras modalidades, contratos de prestação de serviços, compra de materiais e construção assinados entre a União e seus fornecedores.

A transferência de obrigações e dívidas de um ano para o outro é usual na gestão pública. O montante que sobrou do ano eleitoral, no entanto, é menos rotineiro: trata-se de um salto em comparação com os R$ 7,3 bilhões deixados de 2009 para 2010.

O volume, que inclui várias obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), ajudou a elevar os investimentos - projetos de infraestrutura e compra de equipamentos - a R$ 3,3 bilhões no mês passado, segundo dados preliminares da execução orçamentária.

Trata-se de um aumento de 9% acima da inflação na comparação com janeiro de 2010, quando o governo operava sem preocupação em conter despesas, e um contraste com o desempenho de dezembro, quando os investimentos tiveram queda real.

VITRINE

Programas em atraso ou que nem sequer haviam sido iniciados na administração anterior também contribuíram para a alta dos gastos de caráter não-obrigatório, que agora serão alvo do corte anunciado de R$ 50 bilhões.

O exemplo mais importante é o dos subsídios do programa Minha Casa, Minha Vida para a construção e aquisição de moradias populares, uma das principais vitrines da campanha eleitoral de Dilma: só em janeiro, o programa gastou R$ 1,1 bilhão, quase 70% de todo o desembolso do ano passado, quando pouco mais de um quinto da verba disponível foi efetivamente utilizada.

Muito menos volumosas, mas importantes politicamente, as emendas parlamentares - despesas incluídas por deputados e senadores na lei orçamentária - ajudaram a engrossar os investimentos de janeiro com pelo menos R$ 100 milhões.

Trata-se de uma série de liberações miúdas de recursos, de R$ 10 mil a R$ 500 mil, em benefício de redutos de políticos governistas, normalmente sacrificadas em momentos de contenção.

A eventual elevação de despesas não-obrigatórias não impede que o governo leve a cabo a prometida economia para abatimento da dívida pública e controle da inflação - cujo principal pilar, neste ano, é a permanência do salário mínimo de R$ 545.

Sem ganho real para o mínimo, é possível conter a expansão de gastos obrigatórios com Previdência, assistência social e seguro-desemprego, que somam mais da metade do Orçamento.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/876366-contas-atrasadas-do-governo-lula-inflam-despesas.shtml

segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

Governo Federal deve R$ 27,8 bilhões aos municípios

O governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou para o governo da presidenta Dilma Rousseff R$ 128 bilhões em despesas pendentes. Desse total, R$ 27,8 bilhões representam a dívida que o governo federal tem com os municípios. Segundo o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, a maior parte se refere a transferências empenhadas aos municípios, mas não efetivadas.

"Dos R$ 27,8 bilhões, R$ 21,8 bilhões são empenhos não realizados e cerca de R$ 6 bilhões já liquidados, dependem de pagamento. Esses R$ 21 bilhões são uma expectativa que se tem, já foram feitos os empenhos, foram lançados como restos a pagar, mas agora tem ver até que ponto isso vai ser contingenciado ou não", disse o presidente da CNM.

Os dados da confederação levam em conta as obras contratadas desde 2001. Esses recursos devidos aos municípios estão divididos em processados (obras prontas, mas que não foram quitadas) e não processados (a despesa foi empenhada, mas os projetos não saíram do papel por falta de planejamento ou documentação).

Ele também criticou o monopólio da Caixa Econômica Federal (CEF) sobre a execução das obras. Segundo Ziulkoski, os convênios feitos entre os municípios e o governo federal deveriam ser feitos por outros bancos além da CEF. "O monopólio da Caixa leva a esse estrangulamento e a um embate entre os governos federal e municipais que não deveria existir. A Caixa hoje recebe 2% do valor do convênio para fazer essa gestão".

A pesquisa da CNM divulgada hoje (25) também identifica os ministérios devedores. O Ministério das Cidades é o que concentra a maior parte dos recursos não repassados, cerca de R$ 7 bilhões. A lista inclui ainda os ministérios da Saúde (R$ 3 bilhões), do Turismo (R$ 3 bilhões), da Integração Nacional (R$ 3 bilhões) e dos Esportes (R$ 2 bilhão).

"As promessas estão sendo cumpridas, só que há um acúmulo. De 2007 até agora, há muitos empenhos que estão paralisados. Não está dando a agilidade necessária para que venha ocorrer a liberação dos recursos. É uma relação complexa que vem desde os municípios, passando pela Caixa Econômica Federal, pelos Ministérios, as emendas parlamentares e a estrutura orçamentária do país também".

O presidente acredita que uma das soluções para o problema do repasse de verbas da União seria a criação de um fundo, para onde seriam destinados todos os recursos anteriormente garantidos às emendas parlamentares - cerca de 5% do Orçamento anual da União. "Esse fundo seria criado para garantir que o dinheiro vá [aos municípios]. Que viesse um montante definido dentro do Orçamento da União. Esse dinheiro seria repassado, por exemplo, para afetados pela seca e pelas enchentes".

Fonte: http://www.parana-online.com.br/editoria/politica/news/507313/?noticia=GOVERNO+FEDERAL+DEVE+R+278+BILHOES+AOS+MUNICIPIOS?reference_id=0a6efd61aa6b2739be6e24c0bb7dedf57b286b60

Veto de Dilma alegra submundo

O crime organizado festeja: a presidenta Dilma vetou integralmente, por desinformação ou mau assessoramento, uma lei do falecido senador Romeu Tuma (PTB-SP), baseada em sua experiência policial e como presidente da CPI do Desmanche. A lei, aprovada em 14 de dezembro, após tramitar 5 anos, disciplinaria o comércio de peças de desmanche de veículos. Assim, permanece a lacuna no arcabouço jurídico do País.

Fonte: http://tribunadonorte.com.br/noticia/veto-de-dilma-alegra-submundo/170578

sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

Dilma, a tábua de salvação das FARC

Por Cel. Luis Alberto Villamarín Pulido
Tradução de Graça Salgueiro

Não é nova a maquiavélica jogada estratégica das FARC, em busca de reconhecimento político com status de beligerância e supressão do qualificativo de terroristas.

Ante o crescente desprestígio das FARC, derivado de suas ações de narcoterrorismo contra a Colômbia e de terrorismo interno contra os próprios guerrilheiros, somados aos golpes psicológicos de conotações políticas e estratégicas sofridos com as operações Fênix, Xeque, Camaleão e Sodoma, as deserções maciças de terroristas, as baixas em combate, as capturas de cabeças e as apreensões de materiais, os terroristas jogam uma cartada com Dilma Rousseff, em busca da legitimação política.

Dentro da Colômbia recorreram a seus correligionários e cúmplices que manipulam os demais integrantes dos chamados "Colombianos pela paz", para que insistam na legitimação do grupo terrorista. Para este efeito, urdiram a farsa de prometer cinco libertações em desagravo à destituída senadora a quem a Procuradoria encontrou nexos com as FARC.

E na ordem internacional, assessorados pela UNASUL, o Movimento Continental Bolivariano e os "novos melhores amigos" do presidente Santos, recorreram a promover protestos em várias latitudes pela "injusta" destituição em andamento da senadora e a promover ações legais internacionais para buscar sua restituição.

Ao mesmo tempo, com este estratagema de propaganda esquerdista, celebraram com exagero a eleição da terrorista brasileira Dilma Rousseff, em substituição do pró-terrorista Luiz Inácio Lula da Silva. E, que coincidência, a libertação dos cinco seqüestrados para desagravar a "ofendida ex-senadora", vai-se produzir com o "apoio humanitário do governo brasileiro", porém como primeiro grande ato de solidariedade internacional da presidente terrorista, em honra da "paz na Colômbia".

Não é nova a maquiavélica jogada estratégica das FARC, em busca de reconhecimento político com status de beligerância e supressão do qualificativo de terroristas, para receber apoio posterior que lhes permita atacar a Colômbia desde o exterior, e implantar uma ditadura comunista afim a Lula, Chávez, Correa, Ortega, Castro, Lugo, Kirchner, Morales e Mujica.

As FARC já haviam tentado com a farsa da reunião de Chávez, Correa e o índio boliviano com Tirofijo no Caguán, para exigir o despejo de Pradera e Florida. Depois, com a falida trama de Néstor Kirchner para receber Emmanuel, o filho de Clara Rojas, e com a palhaçada de Piedad Córdoba e Hugo Chávez para ajudar a fingir "boa-vontade das FARC" com as libertações dos congressistas e do cabo Moncayo. E em seguida, com o seqüestro do governador de Caquetá e a difusão simultânea na Europa de um filme, editado pelos comunistas argentinos, na qual as FARC aparecem como santos varões.

A diplomacia hipócrita de Santos, Chávez e Correa, após a saída de Álvaro Uribe da Casa de Nariño, indica que os socialistas caviar da UNASUL avançaram em incisivos contatos com Santos e a ministra Holguín, para propiciar "negociações de paz" com as FARC após a libertação dos seqüestrados.

E nelas a "camarada e compatriota" Dilma Rousseff terá um papel preponderante, pois não só está em jogo a ambição totalitária dos comunistas latino-americanos, como a continuidade da liderança de Lula no projeto intercontinental de atacar e destruir os Estados Unidos e seus aliados com a combinação de todas as formas de luta, mediante o desenvolvimento de mil vietnãs em mil partes. E a Colômbia é o ponto ideal para iniciar esse incêndio no hemisfério.

O Congresso da República, a Chancelaria, as altas cortes, as Forças Militares, os meios de comunicação e a sociedade em geral devem entrar em alerta vermelho. Urge desempoeirar as análises dos fracassados processos de paz anteriores, incrementar a ação ofensiva das tropas contra os acampamentos das FARC e pôr nos trilhos a "mediação" de Dilma que, como é óbvio, faz parte do complô contra a Colômbia.

Fonte: http://www.midiasemmascara.org/artigos/governo-do-pt/11722-dilma-a-tabua-de-salvacao-das-farc.html