Gilmar Mendes diz que STF sai diminuído no caso Battisti

Para ministro do STF, a principal corte do País virou um clube 'lítero-poético-recreativo'

por Anne Warth e Gustavo Uribe / SÃO PAULO - Agência Estado

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes criticou duramente o posicionamento da Corte na decisão sobre manter o ex-ativista italiano Cesare Battisti no País. De acordo com ele, o Supremo saiu diminuído neste episódio. Para o ministro, o posicionamento de simplesmente acatar a decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva beira ao "presidencialismo imperial". "Como eu disse no meu voto, nós viramos um clube "lítero-poético-recreativo". Imagino que isso terá consequências no futuro. Haverá um tipo de organização para impedir extradições. Daqui a pouco teremos consultorias e lobbies para isso", afirmou nesta sexta-feira, 10, ao chegar para o jantar em comemoração aos 80 anos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, na Sala São Paulo, no centro da capital paulista.

Na avaliação dele, é preciso discutir no Congresso o papel do STF neste tipo de questão. "Se de fato o STF serve para isso, para o que se decidiu no caso Battisti, melhor que o STF perca essa competência. Que se confie logo a decisão ao Executivo, criando um modelo de presidencialismo imperial ou que se confie a outro órgão judiciário, não ao STF. Porque colocar o STF submetido à Presidência da República é algo extravagante."

A ministra Ellen Gracie, também presente ao evento, não quis comentar o caso. Já o ministro Marco Aurélio Mello disse ter recebido com surpresa a decisão do governo italiano de recorrer ao Tribunal de Haia. "Fiquei um pouco perplexo por que o acolhimento de um estrangeiro pelo Estado brasileiro e por qualquer outro Estado está no campo da normalidade. É um ato de soberania do Executivo do próprio Estado e deve ser respeitado", afirmou. De acordo com ele, a Corte de Haia poderá tomar uma decisão em relação ao governo brasileiro, mas não ao STF. "Mas não acredito que chegue a esse ponto. Nós não atuaríamos desta forma caso se tratasse de um brasileiro na Itália e buscássemos a extradição e ele obtivesse refúgio na Itália."

Também, de acordo com ele, a decisão da Itália de chamar o embaixador brasileiro foge a normalidade. "Isso não ocorreu na França mesmo com um ativista colega do Battisti, depois de uma decisão no Tribunal que teve acolhimento no Estado francês. Não ocorreu em relação ao Pinochet, quando a Espanha pediu à Inglaterra, e depois de uma decisão da Câmara dos Lordes, que o entregasse."

O ministro da Defesa Nelson Jobim, ex-ministro do STF, disse que a decisão da Corte não deve ser discutida, mas acatada. Sobre a decisão do governo italiano de recorrer a Haia, o ministro disse que a Corte internacional não se sobrepõe ao STF. "É um direito que os italianos têm de recorrer a Haia, mas a Corte de Haia não se sobrepõe ao STF. O STF é uma Corte absolutamente autônoma e soberana", avaliou. Para ele, a decisão do governo italiano de chamar o embaixador brasileiro vai se resolver. "Faz parte do jogo das divergências internas, mas isso vai se resolver", afirmou.

Jobim também comentou sobre a indicação de Ideli Salvatti para o Ministério das Relações Institucionais. "Toda a decisão da presidente sempre será a melhor. Cabe ao PMDB, meu partido, apoiar inteiramente a decisão que a presidente tomou", comentou. Na avaliação dele, o governo não está paralisado. "Tivemos esse problema, esse soluço, mas isso já passou."

Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,mendes-diz-que-stf-sai-diminuido-no-caso-battisti,730818,0.htm

Após decisão no STF, Battisti deixa penitenciária em Brasília

Ex-ativista italiano foi libertado por decisão do STF nesta quarta-feira.
'Projeto de Battisti é de permanência no Brasil', diz advogado de defesa.

por Débora Santos e Iara Lemos, do G1 em Brasília

Depois de mais de quatro anos de prisão, o ex-ativista Cesare Battisti deixou o Complexo Penitenciária da Papuda, em Brasília, às 00h07 desta quinta-feira (9). O italiano foi libertado por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta. Acompanhado pelos advogados, Battisti acenou de dentro de um carro escuro e não deu entrevistas.

O advogado de defesa, Luís Roberto Barroso, disse a jornalistas um pouco antes da soltura que não sabia informar o destino do ex-ativista. De acordo com o advogado, Battisti precisa “se recompor” antes de conversar com a imprensa. O italiano foi para um hotel no setor hoteleiro da asa norte de Brasília.

“Ele não é celebridade, é um homem sofrido e, assim que tiver se recomposto, deve falar a vocês [imprensa]. O projeto dele é de permanência no Brasil para escrever seus livros”, afirmou.

Num julgamento com mais de 7 horas de duração, os ministros da Corte mantiveram a decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, no final do ano passado, negou o pedido de extradição feito pelo governo da Itália. Ao final do julgamento, o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, assinou o alvará de soltura do italiano.

Depois da decisão de Lula, Battisti poderia ter sido solto, mas a República da Itália voltou ao STF, e o caso – que já havia sido arquivado – foi reaberto, em janeiro deste ano. Acusado de quatro assassinatos, ocorridos na Itália, durante a luta armada na década de 70, Battisti foi condenado à prisão perpétua em seu país de origem.

Após a liberação, os advogados de Battisti ainda terão de resolver questões formais sobre a permanência do ex-ativista no Brasil. Preso há mais de quatro anos, ele está sem passaporte ou visto de autorização para permanecer no país.

Em março do ano passado, o italiano foi condenado pela Justiça Federal do Rio de Janeiro pelo uso de passaporte falso. O documento teria sido usado por ele para entrar no Brasil, em 2004. A pena é de dois anos em regime aberto foi em prestação de serviços à comunidade e multa de dez salários mínimos.

Visto de permanência

O advogado de Battisti, Luís Roberto Barroso, afirmou que nesta quinta (9), a defesa ingressará com pedido de visto permanente para o italiano no Brasil e disse acreditar que não terá problemas para regularizar a situação do cliente.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo afirmou ao G1 que, se Battisti pedir visto de permanência no Brasil, "o pedido tramitará normalmente pelo Ministério da Justiça até final apreciação nos termos da legislação em vigor”.

Cardozo não quis antecipar a decisão do Ministério da Justiça a respeito do visto. Questionado sobre qual será a situação jurídica de Battisti no Brasil a partir da decisão do STF, o ministro disse que, durante o período de tramitação do pedido de visto, a permanência "será tida por regular, conforme inúmeros precedentes já existentes”.

Fonte: http://g1.globo.com/politica/noticia/2011/06/apos-decisao-no-stf-battisti-deixa-penitenciaria-em-brasilia.html

Comentário do blog

Quem acreditava que seria diferente? O STF está mostrando o que é: um instrumento, um tentáculo revolucionário, apoiando integralmente a agenda "progressista" que está levando a América Latina à URSAL (ou uma massa fecal similar).

O Brasil sobrepujou as relações que possui com o país europeu, vilipendiou sua Justiça, em prol dos laços de sangue que unem o terrorista italiano e a corte brasileira. Agora, cabe à Italia recorrer à Haia para que haja justiça.

Por fim, eu não podia deixar de comentar sobre os eufemismos da reportagem. "Ex-ativista"? Não, ativista é atriz marionete do CFR, modelo desocupada pela PETA, inocente útil do GreenPeace. Batistti é terrorista. Tão pouco ele foi acusado de 4 assassinatos. Ele foi condenado pelos crimes, pelos quais nunca se arrependeu. E chamam isso de jornalismo.

Trem-bala pode custar até 45% mais que o previsto

O custo total do trem de alta velocidade brasileiro poderá chegar a R$ 50 bilhões, se forem levados em conta imprevistos que podem acontecer durante a obra, como mudanças no traçado por causa de exigências ambientais ou aumento de gastos com perfuração de túneis, por exemplo.

Segundo o consultor legislativo do Senado, Marcos José Mendes, estudos apontam que o custo desse tipo de obra pode ser, em média, 45% maior que o planejado antes de o empreendimento começar.

O projeto do trem-bala, que deverá ligar as cidades de Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro, foi debatido durante audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado nesta terça-feira.

Custo do trem bala

A obra está orçada em R$ 33 bilhões, dos quais R$ 20 bilhões serão financiados por meio de uma linha de crédito especial do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e R$ 3 bilhões virão do governo para desapropriações e compensações ambientais. Mais R$ 10 bilhões serão aportados pelos próprios investidores.

Mendes, que produziu artigos técnicos sobre o assunto para o Centro de Estudos da Consultoria do Senado, garante que os gastos governamentais com a obra devem ficar entre R$ 15 bilhões e R$ 35 bilhões.

Segundo ele, com R$ 20 bilhões, é possível construir uma usina hidrelétrica como Belo Monte, 8,3 mil quilômetros (km) de ferrovias de cargas, ligar 12 milhões de moradias à rede de esgoto ou dobrar a extensão do metrô de uma cidade como São Paulo.

"Vale a pena gastar todo esse dinheiro público construindo o trem-bala?", perguntou. Ele disse também que o projeto conflita com a política econômica e social do governo federal.

Transporte ferroviário de cargas

Para o consultor de transportes Joseph Barat, o governo deve investir mais em transporte ferroviário de cargas, em vez de priorizar o de passageiros.

"Os congestionamentos na Via Dutra (que liga as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro) não são causados por ônibus ou carros, mas por caminhões, que podem ser substituídos por trens de cargas," disse.

Ele sugeriu que seja implantado gradualmente no país um sistema de transporte misto de cargas e de passageiros.

Ousadia

O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, defendeu o projeto do trem-bala. Ele lembrou que essa tecnologia é a mais adequada para atender à demanda de passageiros no eixo Rio-São Paulo, porque é um serviço seguro, confiável, previsível e de baixo custo: "O Brasil tem que ousar, não podemos ficar a reboque da tecnologia. O trem-bala deverá transportar 32 milhões de passageiros no primeiro ano e chegará a 100 milhões depois de 40 anos."

O superintendente da área de Projetos do BNDES, Henrique Amarante da Costa Pinto, também apresentou argumentos a favor da construção do trem de alta velocidade. Segundo ele, o potencial de passageiros entre Rio de Janeiro e São Paulo é superior ao de outros locais que já adotaram o trem-bala. Pinto também lembrou que os aeroportos e as rodovias da região já estão saturados e que a construção de trens de média velocidade não atenderia às necessidades da população, que está cada vez mais migrando do transporte rodoviário para o aéreo.

Leilão do trem bala

Na última semana, a ANTT adiou pela segunda vez o leilão que vai definir os responsáveis pela construção do trem-bala. A licitação, prevista inicialmente para dezembro, já tinha sido adiada para abril, mas só vai ocorrer no dia 29 de julho.

O plenário do Senado deve votar nesta semana a Medida Provisória 511/10, que autoriza o empréstimo de até R$ 20 bilhões do BNDES ao consórcio que vai construir o trem-bala. O projeto também prevê a criação da Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade S/A, vinculada ao Ministério dos Transportes. A MP tranca a pauta de votação da Casa e precisa ser votada até sexta-feira (15), já que seu prazo de validade acaba no domingo (17).

Fonte: http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=trem-bala-custar-mais-previsto&id=020175110413

Dívida pública sobe 2,6% em fevereiro e atinge R$ 1,67 trilhão

por EDUARDO CUCOLO

Os aumentos da inflação e da taxa básica de juros elevaram o custo da dívida pública federal acumulado em 12 meses, que passou de 11,43% ao ano em janeiro para 11,70% em fevereiro, segundo dados do Tesouro Nacional. Em fevereiro do ano passado, esse custo era de 9,4% ao ano.

No mês passado, a dívida do governo federal subiu de R$ 1,63 trilhão para R$ 1,67 trilhão, aumento de 2,6%. A previsão é terminar o ano com um endividamento entre R$ 1,8 trilhão e R$ 1,9 trilhão.

A participação de estrangeiros na dívida teve um pequeno recuo, de 11,8% para 11,4%. Desde que o governo aumentou o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para essas aplicações, essa participação se mantém praticamente estável.

O Tesouro informou que não foi percebida saída de investidores japoneses por conta das tragédias que abalam o país asiático. A avaliação do governo, baseada também em relatórios de bancos e consultorias, é que não deve haver um grande fluxo de repatriação de recursos japoneses que afetem a dívida brasileira.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/893335-divida-publica-sobe-26-em-fevereiro-e-atinge-r-167-trilhao.shtml

Dívida interna bate R$ 2,3 trilhões, mas Lula leva US$ 200 mil para alardear “sucesso econômico”

Por Jorge Serrão

A maior herança maldita de Lula para sua sucessora ganha contornos tsunâmicos. A dívida interna da União atingiu R$ 2 trilhões 297 bilhões e 900 milhões de Reais, em 31 de dezembro de 2010. Estes números – tão destruidores quanto um trágico terremoto japonês – Lula não cita em suas palestras internacionais, como a que estreia hoje em Doha, no Catar. A convite da TV Al-Jazeera, Extalinácio receberá seu primeiro cachê de US$ 200 mil dólares.

O economista Ricardo Bergamini traz mais números que comprovam a catastrófica gestão econômica de Luiz Inácio Lula da Silva – que seguiu a política de seu antecessor Fernando Henrique Cardoso. Foi brutal o aumento nominal da dívida interna total (em poder do mercado e do Banco Central). Atingia R$ 65,6 bilhões (18.78% do PIB), em 1994, subindo para R$ 841,0 bilhões (56,91% do PIB), em 2002.

O economista lembra que, na gestão FHC, o governo federal assumiu todas as dívidas do estados e municípios, cujo valor atualizado com base em dezembro de 2010 era de R$ 471,7 bilhões (13,56% do PIB). Com Lula, a dívida interna total se descontrolou dos R$ 841,0 bilhões (56,91% do PIB), em 2002, para R$ 2.297,9 bilhões (65,55% do PIB), em 2010.

Bergamini observa que a dívida Interna em poder do mercado saltou de R$ 2,1 bilhões (9,19% do PIB), em 1994, para R$ 558,9 bilhões (37,82% do PIB) em 2002. Na Era Lula, a mesma dívida interna em poder do mercado de R$ 558,9 bilhões (37,82% do PIB), em 2002, para R$ 1.603,9 bilhões (45,75% do PIB), em 2010.

O professor mostra que a dívida interna em poder do Banco Central também se descontrolou. Era R$ 33,5 bilhões (9,59% do PIB), em 1994, passando para R$ 282,1 bilhões (19,09% do PIB), em 2002. Na Era Lula, a mesma dívida pulou de R$ 282,1 bilhões (19,09% do PIB), em 2002, para R$ 694,0 bilhões (19,80% do PIB) em 2010.

Bergamini informa que a Dívida Líquida Total da União (Interna e Externa) também cresceu. Houve um aumento nominal de R$ 87,8 bilhões (25,13% do PIB), em 1994, para R$ 1.103,9 bilhões (74,70% do PIB), em 2002. Com Lula, também ocorreu um aumento nominal de R$ 1.103,9 bilhões (74,70% do PIB), em 2002, para R$ 2.388,0 bilhões (68,12% do PIB). em 2010.

O pesquisador também desvenda o comportamento da Dívida Externa Líquida da União (Dívida Externa Bruta Menos Reservas). Segundo Bergamini, na Era FHC, houve aumento nominal de R$ 22,2 bilhões (6,35%do PIB), em 1994, para R$ 262,9 bilhões (17,79% do PIB), em 2002. Já com Lula, nesta conta, aconteceu uma redução nominal de R$ 262,9 bilhões (17,79% do PIB), em 2002, para R$ 90,1 bilhões (2,57% do PIB), em 2010.

Ricardo Bergamini revela o que está por trás do alardeado falso-sucesso pregado por Lula, quando fala de tal “diminuição”: “Quanto ao citado empréstimo ao FMI, o Brasil nada mais fez do que uma operação normal e rotineira de um adiantamento para futuro aumento da sua participação na cota do “DES” (Direto Especial de Saque). A única coisa nova e surpreendente nessa operação foi à transformação do Senhor Lula, um homem sempre radical pregando por 28 anos o Fora FMI ter mudado para a frase a seguir: É chique emprestar ao FMI. Com esse marketing o mercado financeiro internacional concedeu diversos prêmios internacionais ao Sr. Lula”.

Fonte: http://www.alertatotal.net/2011/03/divida-interna-bate-r-23-trilhoes-mas.html

Dilma diz que investimento no Nordeste será preservado

A presidenta da República, Dilma Rousseff, se esforçou nesta segunda-feira (21) para acalmar os governadores dos nove Estados do Nordeste quanto aos efeitos dos cortes de R$ 50 bilhões que serão feitos pelo governo federal. Na abertura do 12º Fórum dos Governadores do Nordeste, Dilma disse os investimentos serão preservados, sobretudo na região, e que criará condições para que a economia nordestina cresça a taxas superiores à do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) nacional.

“Nossos cortes preservam os investimentos integralmente”, disse Dilma, em Barra dos Coqueiros (SE). Entre os investimentos que não sofrerão cortes, ela citou o programa Minha Casa, Minha Vida, o Programa Emergencial de Financiamento (PEF) e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que inclui projetos de mobilidade urbana e obras para a Copa do Mundo de 2014.

Dilma disse que resolver os problemas do Nordeste é uma questão estratégica para a política de erradicação da miséria, já anunciada como prioridade do governo. “A pobreza no Brasil tem uma certidão de nascimento que privilegia, infelizmente, essa região do país”, disse a presidenta, que também defendeu um foco maior das políticas pública na região do semiárido. “Não há uma solução para o Brasil sem uma solução para o Nordeste e não há uma solução para o Nordeste sem uma solução para o Semiárido”, disse a presidenta.

Ao falar de economia, Dilma disse que sua gestão empreenderá todos os esforços para manter a pressão inflacionária sob controle, falou que espera a aprovação do projeto do salário mínimo no Senado (a previsão de votação é para a próxima quarta-feira) e afirmou que se não fosse a guerra fiscal, muitos investimentos não iriam para o Nordeste. Apesar da afirmativa, ela reconheceu que essa não é e nem será a melhor forma de atrair investimento.

Desde que assumiu a Presidência, essa é a primeira vez que Dilma retorna à região. O evento desta segunda vai discutir as possibilidades de empreendimento de novas ações e investimentos nos nove Estados nordestinos, com foco no desenvolvimento integrado da região. Os principais temas do fórum são “O Governo Dilma Rousseff e o Nordeste” e “Um novo projeto para financiar o desenvolvimento econômico e social do Nordeste”.

(Época Online)

Fonte: http://dialogospoliticos.wordpress.com/2011/02/21/dilma-diz-que-investimento-no-nordeste-sera-preservado/

Comentário do blog

Não é de hoje que a distribuição de riqueza no Brasil obedece a parâmetros antidemocráticos e tortos. O que ocorre é uma espécie de complexo de Robin Hood perverso, pelo qual os núcleos produtores são penalizados em detrimento de programas assistencialistas e formadores dos velhos e mofados currais eleitorais.

Regiões notoriamente industrializadas serão agraciadas com cortes de investimentos, que refletem direta e indiretamente nos níveis de produção. Essa corrente, como não pode deixar de ser, implica em perda de arrecadação. Claro, se o governo não receitar o mesmo tratamento que sempre dá ao empresariado moribundo: aumento da carga tributária.

Aécio aponta no projeto do mínimo 'violência enorme' e 'viés autoritário'

Projeto aprovado pela Câmara permite fixar valor do mínimo por decreto.
Líder do governo diz que oposicionistas tentam 'marcar posição política'.

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse nesta sexta (18), no Rio, que o governo Dilma Rousseff cometeu "uma violência enorme" ao conseguir a aprovação na Câmara do projeto de lei da política de valorização do salário mínimo.

Ele se referia especificamente ao artigo da lei que permite a fixação por decreto, até 2015, do valor do mínimo, com base nos critérios estipulados no projeto - reposição da inflação e aumento pela variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

Para Aécio, o governo revelou "um viés autoritário" ao "dar ordens" ao Congresso durante a negociação para a votação do projeto.

Questionado pelo G1 sobre as declaraçôes do tucano, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que a oposição comete um "equívoco" de avaliação e tenta marcar posição política contra o governo (leia mais ao final deste texto).

Em votação na última quarta (16), o projeto do governo foi aprovado pela Câmara. Na próxima semana, deverá ser votado no Senado, onde o governo também tem maioria. Pelo projeto, o mínimo deste ano ficará em R$ 545 - as emendas da oposição que previam valores maiores foram derrubadas.

"Acho que o governo tem todo o direito de defender sua proposta de salario mínimo, mas tem de fazer isso como prevê a Constituição, anualmente, por lei. É uma violência enorme essa tentativa de subjugar o Congresso Nacional buscando aprovar a partir de agora a majoração do salário mínimo via decreto", afirmou o ex-governador de Minas.

Aécio disse que, além de "contrariar violentamente a Constituição", devido à fixação do valor do salário por decreto, a nova regra do salário mínimo "foge à lógica" porque, segundo ele, a situação econômica do país pode ser diferente nos próximos anos.

O tucano se referiu a uma declaração atribuída ao ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, para exemplificar o tipo de relação que, segundo ele, o governo tenta estabelecer com o Congresso.

"Me chamou muito a atenção uma declaração durante esta semana do ministro das Relações Institucionais, quando perguntado como seria a votação. Ele disse: 'A ordem é votar'. Então, um governo que assume dando ordens ao Congresso Nacional traz consigo um viés autoritário que não é bom para a democracia", declarou.

O ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que “jamais daria uma ordem ao Congresso Nacional”.

O ministro afirmou que o senador Aécio Neves retirou de contexto uma frase dita por ele durante uma entrevista. Segundo Luiz Sérgio, a frase “a ordem é votar” foi resposta a uma pergunta sobre se o governo tentaria adiar a votação do salário mínimo em caso de “imprevisto”.

Supremo
Aécio defendeu o recurso ao Supremo Tribunal Federal na hipótese de o projeto vir a ser aprovado pelo Senado e depois sancionado pela presidente.

Segundo ele, não se pode permitir que o Poder Legislativo "mais uma vez se agache perante o Poder Executivo. É extremamente grave isso que está em jogo".

"Seria uma ajuda à presidente da República se sua base compreendesse que, para comandar o país, é fundamental que se respeite os poderes. Uma posição unilateral, individual, do governo, sendo feita por decreto, não conspira a favor da democracia", declarou.

Líder do governo responde
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que a oposição tenta marcar "posição política" ao formular ao usar a questão do decreto para criticar o governo. Segundo ele, o aumento está sendo feito por lei, como determina a Constituição, e o decreto servirá somente para um "detalhamento".

“Eu acho que a oposição está cometendo um equívoco. A lei cria o aumento do salário por quatro anos. O decreto é só o detalhamento da lei. O aumento está sendo feito por lei. Não há nenhum tipo de agachamento. Pela primeira vez estamos realizando um processo de previsão de reajuste do salário mínimo”, declarou.

Segundo Jucá, as conversas com a oposição sobre o assunto já ocorreram e, agora, os líderes governistas vão se dedicar ao diálogo com os integrantes da base aliada para assegurar a aprovação do projeto no Senado.

“A oposição está marcando posição política, de desgastar o governo. Não posso esperar que eles votem com o governo, nós já conversamos com eles. Agora, vamos nos dedicar às conversas com a base", disse.

Jucá afirmou que, na terça (22), entregará para a mesa diretora do Senado o requerimento de urgência da votação do projeto do mínimo.

Segundo ele, há um acordo com todos os líderes para que o projeto seja votado na quarta-feira. "A urgência é apreciada e logo o projeto é votado. Depois, vamos votar os destaques em separado, que é o de R$ 560, o de R$ 600 e o do decreto. Eu espero contar com os votos de toda a base. Não queremos abrir mão de nenhum voto", declarou.

Fonte: http://g1.globo.com/politica/noticia/2011/02/aecio-aponta-no-projeto-do-minimo-violencia-enorme-e-vies-autoritario.html

Brasil bate recorde de notícias censuradas no Google

São Paulo - Só na primeira metade do ano passado, o Google foi obrigado por autoridades brasileiras a tirar do ar 398 textos jornalísticos. Foi recorde mundial do período. O dobro do segundo da lista, a Líbia. O dado está no relatório do Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ), divulgado ontem em São Paulo. Além disso, nos dias finais da corrida eleitoral brasileira, os juízes do País emitiram 21 ordens de censura, revela uma pesquisa do Centro Knight para o Jornalismo, do Texas (EUA). Muitas agências de notícias foram também multadas ou tiveram de remover conteúdos.

"Esse quadro mostra que a censura e a autocensura, que vem junto, estão atingindo níveis muito sérios no Brasil", resumiu Carlos Lauria, coordenador do CPJ, que veio ao Brasil apresentar o levantamento Ataques à Imprensa em 2010. Ele distribuiu ainda outro texto menor sobre a situação na América Latina, em encontro promovido pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji). "Nossos levantamentos apontam 44 jornalistas mortos em serviço e 145 presos, em todo o mundo, no ano passado", resumiu.

A censura ao jornal O Estado de S. Paulo, hoje em seu 565.º dia, é o destaque de abertura do levantamento sobre o continente. "É espantoso que, num país como o Brasil, um dos maiores jornais seja proibido de noticiar um grande escândalo, que envolve figuras políticas conhecidas. Não consigo imaginar o The Washington Post sendo proibido de publicar algo sobre um ex-presidente americano", disse ele. Lauria vai a Brasília amanhã, onde se reunirá com autoridades do Planalto, da Secretaria das Comunicações e dos Direitos Humanos. A agenda inclui uma visita ao Supremo Tribunal Federal (STF). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia/2011/02/16/brasil-bate-recorde-de-noticias-censuradas-no-google.jhtm

Comentário do blog

O Brasil não é uma democracia. Democracia pressupõe, entre outras coisas, dois fundamentos básicos: acesso à informação e representatividade política.

Num país em que mais de 80% da população tem posições conservadoras (em questões como aborto, drogas, armas, etc.) e não existe sequer um partido conservador, não há representatividade política, senão um arremedo de arranjos partidários escusos.

E falar em acesso à informação no país campeão de censura, que conseguiu esconder por anos o Foro de SP (ainda esconde as relações PT-FARC), é uma piada. De mal gosto.

Dilma, a tábua de salvação das FARC

Por Cel. Luis Alberto Villamarín Pulido

Tradução de Graça Salgueiro

Não é nova a maquiavélica jogada estratégica das FARC, em busca de reconhecimento político com status de beligerância e supressão do qualificativo de terroristas.

Ante o crescente desprestígio das FARC, derivado de suas ações de narcoterrorismo contra a Colômbia e de terrorismo interno contra os próprios guerrilheiros, somados aos golpes psicológicos de conotações políticas e estratégicas sofridos com as operações Fênix, Xeque, Camaleão e Sodoma, as deserções maciças de terroristas, as baixas em combate, as capturas de cabeças e as apreensões de materiais, os terroristas jogam uma cartada com Dilma Rousseff, em busca da legitimação política.

Dentro da Colômbia recorreram a seus correligionários e cúmplices que manipulam os demais integrantes dos chamados "Colombianos pela paz", para que insistam na legitimação do grupo terrorista. Para este efeito, urdiram a farsa de prometer cinco libertações em desagravo à destituída senadora a quem a Procuradoria encontrou nexos com as FARC.

E na ordem internacional, assessorados pela UNASUL, o Movimento Continental Bolivariano e os "novos melhores amigos" do presidente Santos, recorreram a promover protestos em várias latitudes pela "injusta" destituição em andamento da senadora e a promover ações legais internacionais para buscar sua restituição.

Ao mesmo tempo, com este estratagema de propaganda esquerdista, celebraram com exagero a eleição da terrorista brasileira Dilma Rousseff, em substituição do pró-terrorista Luiz Inácio Lula da Silva. E, que coincidência, a libertação dos cinco seqüestrados para desagravar a "ofendida ex-senadora", vai-se produzir com o "apoio humanitário do governo brasileiro", porém como primeiro grande ato de solidariedade internacional da presidente terrorista, em honra da "paz na Colômbia".

Não é nova a maquiavélica jogada estratégica das FARC, em busca de reconhecimento político com status de beligerância e supressão do qualificativo de terroristas, para receber apoio posterior que lhes permita atacar a Colômbia desde o exterior, e implantar uma ditadura comunista afim a Lula, Chávez, Correa, Ortega, Castro, Lugo, Kirchner, Morales e Mujica.

As FARC já haviam tentado com a farsa da reunião de Chávez, Correa e o índio boliviano com Tirofijo no Caguán, para exigir o despejo de Pradera e Florida. Depois, com a falida trama de Néstor Kirchner para receber Emmanuel, o filho de Clara Rojas, e com a palhaçada de Piedad Córdoba e Hugo Chávez para ajudar a fingir "boa-vontade das FARC" com as libertações dos congressistas e do cabo Moncayo. E em seguida, com o seqüestro do governador de Caquetá e a difusão simultânea na Europa de um filme, editado pelos comunistas argentinos, na qual as FARC aparecem como santos varões.

A diplomacia hipócrita de Santos, Chávez e Correa, após a saída de Álvaro Uribe da Casa de Nariño, indica que os socialistas caviar da UNASUL avançaram em incisivos contatos com Santos e a ministra Holguín, para propiciar "negociações de paz" com as FARC após a libertação dos seqüestrados.

E nelas a "camarada e compatriota" Dilma Rousseff terá um papel preponderante, pois não só está em jogo a ambição totalitária dos comunistas latino-americanos, como a continuidade da liderança de Lula no projeto intercontinental de atacar e destruir os Estados Unidos e seus aliados com a combinação de todas as formas de luta, mediante o desenvolvimento de mil vietnãs em mil partes. E a Colômbia é o ponto ideal para iniciar esse incêndio no hemisfério.

O Congresso da República, a Chancelaria, as altas cortes, as Forças Militares, os meios de comunicação e a sociedade em geral devem entrar em alerta vermelho. Urge desempoeirar as análises dos fracassados processos de paz anteriores, incrementar a ação ofensiva das tropas contra os acampamentos das FARC e pôr nos trilhos a "mediação" de Dilma que, como é óbvio, faz parte do complô contra a Colômbia.

Fonte: http://www.midiasemmascara.org/artigos/governo-do-pt/11722-dilma-a-tabua-de-salvacao-das-farc.html

Lula não descarta disputar novamente a Presidência

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não descarta a possibilidade de disputar mais uma vez a Presidência da República. Questionado no programa É Notícia, da RedeTV, exibido nesta madrugada, se voltaria a enfrentar as urnas para ocupar de novo o Palácio do Planalto, Lula respondeu: "Eu não posso dizer que não porque eu sou vivo, sou presidente de honra de um partido (referindo-se ao PT), sou um político nato e construí uma relação política extraordinária."

Apesar da declaração, Lula, que encerra o seu segundo mandato no fim deste mês, disse que é o momento de trabalhar para que a presidente eleita, Dilma Rousseff (PT), faça uma boa administração. "E, quando chegar a hora certa, a gente vê o que vai acontecer."

Após falar da possibilidade de disputar mais uma eleição presidencial, Lula afirmou: "Eu fico até com medo. Amanhã alguém vai assistir a tua entrevista e dizer que Lula diz que pode ser candidato." O presidente disse que o País tem "uma gama de líderes extraordinários", citando a presidente Dilma, os governadores de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), da Bahia, Jaques Wagner (PT), do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), o senador eleito pelo PSDB de Minas Gerais, Aécio Neves, e o presidenciável derrotado José Serra (PSDB).

Fonte: http://www.parana-online.com.br/editoria/politica/news/499608/?noticia=LULA+NAO+DESCARTA+DISPUTAR+NOVAMENTE+A+PRESIDENCIA?reference_id=9cef4f6a05d13795f5c74578b208313e6b963cac

Comentário do blog

O PT chegou no governo com um esquema de poder, e não abrirá mão dele. Chegou para ficar, tolerando, no máximo um rodízio com o PSDB, quando assim convier. De qualquer modo, a Direita está, politicamente, morta.

Presidente pensa em tirar PAC da Casa Civil

Brasília - A presidente eleita Dilma Rousseff cogita desidratar o ministério mais importante da Esplanada, a Casa Civil, e transferir parte de suas funções para outras áreas. Uma das possibilidades discutidas na equipe de transição é tirar de lá o Programa de Aceleração do Crescimento. Há três destinos possíveis para o PAC caso a petista opte mesmo por esse desenho: passá-lo para o Ministério do Planejamento, levá-lo para a Secretaria-Geral da Presidência ou dividir a gestão e o acompanhamento do programa entre a Casa Civil e a Presidência da República.

A proposta de reduzir o tamanho da Casa Civil vem sendo estudada desde a campanha eleitoral. Nos últimos dias, porém, ganhou forte apoio entre os integrantes do grupo de transição. Para Dilma, a Casa Civil tem hoje inúmeras atribuições executivas e outras prerrogativas de pouca ou nenhuma afinidade com a função original da pasta. Ela própria já repetiu mais de uma vez em reuniões que não quer um superministério, nem um superministro.

Fonte: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=884561

Comentário do blog

É claro que ela não quer um "superministério" ou "superministro". O concentração de poder na Casa Civil era uma tática que tinha, como único fim, o objetivo de lançá-la politicamente. Essas atribuições e prorrogativas não afins foram outorgadas a ela com esse propósito. Conseguiram.

Agora, com a perspectiva de lotear os ministérios com os alidos e com o PMDB, precisam eliminar as possibilidades de que qualquer um cresça politicamente. Ao menos, nos próximos 4 anos...

Dilma, a grande derrotada das eleições 2010

por Hariovaldo Almeida Prado

Vitoriosa pela fraude inominável, a candidata terrorista do PT foi na verdade a grande derrotada das eleições de 2010 por ter sido rejeitada pela grande maioria do povo brasileiro, tornando-se assim ilegítima e inválida para o cargo de presidente da nação. Tomando por base os números oficiais, ainda que fraudados, do resultado final, temos mais de 44 milhões de votos no candidato dos homens bons, mais 28 milhões de pessoas que abstiveram-se de votar por estarem revoltados com a presença da candidata comunista no páreo, além de outros 30 milhões de homens de bem que estavam em viagem para o exterior (New York e Europa) e não puderam votar, mais 20 milhões de homens bons que resolveram aproveitar o feriadão nos resorts do litoral por terem a certeza que a fatura estava liquidada em nome do candidato do bem, resultando então, por baixo, na soma de mais de 120 milhões de brasileiros que disseram não a Dilma Rousseff, sendo portanto José Serra o campeão moral do pleito de 31 de outubro passado e o presidente do Brasil de fato para o quadriênio 2011-2014.

E além de tudo, temos que levar em conta também que os votos recebidos por Serra foram votos conscientes, de pessoas decentes, honestas, inteligentes, que votaram com a cabeça e não com o estômago, enquanto os votos da terrorista foram votos rotos, ignaros, comprados pelo bolsa esmola, da gentalha desqualificada, analfabeta, enfim, foram votos inválidos para serem considerados, dada a importância do cargo em disputa, tornando-se assim altamente ilegal a eleição da mesma para presidir o país.

Isto posto, não resta outra alternativa ao TSE senão diplomar José Serra como o legítimo presidente da nação, ignorando a aberração eleitoral que deu a maioria numérica, porém desqualificada, a representante mefistofélica do comunismo ateu.

Alvíssaras!

Fonte: http://hariprado.wordpress.com/2010/11/11/dilma-a-grande-derrotada-das-eleicoes-2010/

Comentário do blog

Em que pese o claro viés do autor do artigo e o uso indiscriminado de adjetivos, a ideia por tras do texto é verdadeira: uma vez que o único partido que possui real militância é o PT, e que estes não se furtam e não se furtaram do compromisso individual com as urnas, as abstenções, os votos nulos e brancos são opsotos à candidata do partido.

Na prática, e considerando apenas as abstenções, mais da metade da população (56,67%) não quer Dilma como presidente.

É este tipo de lógica que o brasileiro não está acostumado a exercitar.