Gilmar Mendes diz que STF sai diminuído no caso Battisti

Para ministro do STF, a principal corte do País virou um clube 'lítero-poético-recreativo'

por Anne Warth e Gustavo Uribe / SÃO PAULO - Agência Estado

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes criticou duramente o posicionamento da Corte na decisão sobre manter o ex-ativista italiano Cesare Battisti no País. De acordo com ele, o Supremo saiu diminuído neste episódio. Para o ministro, o posicionamento de simplesmente acatar a decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva beira ao "presidencialismo imperial". "Como eu disse no meu voto, nós viramos um clube "lítero-poético-recreativo". Imagino que isso terá consequências no futuro. Haverá um tipo de organização para impedir extradições. Daqui a pouco teremos consultorias e lobbies para isso", afirmou nesta sexta-feira, 10, ao chegar para o jantar em comemoração aos 80 anos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, na Sala São Paulo, no centro da capital paulista.

Na avaliação dele, é preciso discutir no Congresso o papel do STF neste tipo de questão. "Se de fato o STF serve para isso, para o que se decidiu no caso Battisti, melhor que o STF perca essa competência. Que se confie logo a decisão ao Executivo, criando um modelo de presidencialismo imperial ou que se confie a outro órgão judiciário, não ao STF. Porque colocar o STF submetido à Presidência da República é algo extravagante."

A ministra Ellen Gracie, também presente ao evento, não quis comentar o caso. Já o ministro Marco Aurélio Mello disse ter recebido com surpresa a decisão do governo italiano de recorrer ao Tribunal de Haia. "Fiquei um pouco perplexo por que o acolhimento de um estrangeiro pelo Estado brasileiro e por qualquer outro Estado está no campo da normalidade. É um ato de soberania do Executivo do próprio Estado e deve ser respeitado", afirmou. De acordo com ele, a Corte de Haia poderá tomar uma decisão em relação ao governo brasileiro, mas não ao STF. "Mas não acredito que chegue a esse ponto. Nós não atuaríamos desta forma caso se tratasse de um brasileiro na Itália e buscássemos a extradição e ele obtivesse refúgio na Itália."

Também, de acordo com ele, a decisão da Itália de chamar o embaixador brasileiro foge a normalidade. "Isso não ocorreu na França mesmo com um ativista colega do Battisti, depois de uma decisão no Tribunal que teve acolhimento no Estado francês. Não ocorreu em relação ao Pinochet, quando a Espanha pediu à Inglaterra, e depois de uma decisão da Câmara dos Lordes, que o entregasse."

O ministro da Defesa Nelson Jobim, ex-ministro do STF, disse que a decisão da Corte não deve ser discutida, mas acatada. Sobre a decisão do governo italiano de recorrer a Haia, o ministro disse que a Corte internacional não se sobrepõe ao STF. "É um direito que os italianos têm de recorrer a Haia, mas a Corte de Haia não se sobrepõe ao STF. O STF é uma Corte absolutamente autônoma e soberana", avaliou. Para ele, a decisão do governo italiano de chamar o embaixador brasileiro vai se resolver. "Faz parte do jogo das divergências internas, mas isso vai se resolver", afirmou.

Jobim também comentou sobre a indicação de Ideli Salvatti para o Ministério das Relações Institucionais. "Toda a decisão da presidente sempre será a melhor. Cabe ao PMDB, meu partido, apoiar inteiramente a decisão que a presidente tomou", comentou. Na avaliação dele, o governo não está paralisado. "Tivemos esse problema, esse soluço, mas isso já passou."

Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,mendes-diz-que-stf-sai-diminuido-no-caso-battisti,730818,0.htm

Após decisão no STF, Battisti deixa penitenciária em Brasília

Ex-ativista italiano foi libertado por decisão do STF nesta quarta-feira.
'Projeto de Battisti é de permanência no Brasil', diz advogado de defesa.

por Débora Santos e Iara Lemos, do G1 em Brasília

Depois de mais de quatro anos de prisão, o ex-ativista Cesare Battisti deixou o Complexo Penitenciária da Papuda, em Brasília, às 00h07 desta quinta-feira (9). O italiano foi libertado por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta. Acompanhado pelos advogados, Battisti acenou de dentro de um carro escuro e não deu entrevistas.

O advogado de defesa, Luís Roberto Barroso, disse a jornalistas um pouco antes da soltura que não sabia informar o destino do ex-ativista. De acordo com o advogado, Battisti precisa “se recompor” antes de conversar com a imprensa. O italiano foi para um hotel no setor hoteleiro da asa norte de Brasília.

“Ele não é celebridade, é um homem sofrido e, assim que tiver se recomposto, deve falar a vocês [imprensa]. O projeto dele é de permanência no Brasil para escrever seus livros”, afirmou.

Num julgamento com mais de 7 horas de duração, os ministros da Corte mantiveram a decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, no final do ano passado, negou o pedido de extradição feito pelo governo da Itália. Ao final do julgamento, o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, assinou o alvará de soltura do italiano.

Depois da decisão de Lula, Battisti poderia ter sido solto, mas a República da Itália voltou ao STF, e o caso – que já havia sido arquivado – foi reaberto, em janeiro deste ano. Acusado de quatro assassinatos, ocorridos na Itália, durante a luta armada na década de 70, Battisti foi condenado à prisão perpétua em seu país de origem.

Após a liberação, os advogados de Battisti ainda terão de resolver questões formais sobre a permanência do ex-ativista no Brasil. Preso há mais de quatro anos, ele está sem passaporte ou visto de autorização para permanecer no país.

Em março do ano passado, o italiano foi condenado pela Justiça Federal do Rio de Janeiro pelo uso de passaporte falso. O documento teria sido usado por ele para entrar no Brasil, em 2004. A pena é de dois anos em regime aberto foi em prestação de serviços à comunidade e multa de dez salários mínimos.

Visto de permanência

O advogado de Battisti, Luís Roberto Barroso, afirmou que nesta quinta (9), a defesa ingressará com pedido de visto permanente para o italiano no Brasil e disse acreditar que não terá problemas para regularizar a situação do cliente.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo afirmou ao G1 que, se Battisti pedir visto de permanência no Brasil, "o pedido tramitará normalmente pelo Ministério da Justiça até final apreciação nos termos da legislação em vigor”.

Cardozo não quis antecipar a decisão do Ministério da Justiça a respeito do visto. Questionado sobre qual será a situação jurídica de Battisti no Brasil a partir da decisão do STF, o ministro disse que, durante o período de tramitação do pedido de visto, a permanência "será tida por regular, conforme inúmeros precedentes já existentes”.

Fonte: http://g1.globo.com/politica/noticia/2011/06/apos-decisao-no-stf-battisti-deixa-penitenciaria-em-brasilia.html

Comentário do blog

Quem acreditava que seria diferente? O STF está mostrando o que é: um instrumento, um tentáculo revolucionário, apoiando integralmente a agenda "progressista" que está levando a América Latina à URSAL (ou uma massa fecal similar).

O Brasil sobrepujou as relações que possui com o país europeu, vilipendiou sua Justiça, em prol dos laços de sangue que unem o terrorista italiano e a corte brasileira. Agora, cabe à Italia recorrer à Haia para que haja justiça.

Por fim, eu não podia deixar de comentar sobre os eufemismos da reportagem. "Ex-ativista"? Não, ativista é atriz marionete do CFR, modelo desocupada pela PETA, inocente útil do GreenPeace. Batistti é terrorista. Tão pouco ele foi acusado de 4 assassinatos. Ele foi condenado pelos crimes, pelos quais nunca se arrependeu. E chamam isso de jornalismo.

Dilma, a tábua de salvação das FARC

Por Cel. Luis Alberto Villamarín Pulido

Tradução de Graça Salgueiro

Não é nova a maquiavélica jogada estratégica das FARC, em busca de reconhecimento político com status de beligerância e supressão do qualificativo de terroristas.

Ante o crescente desprestígio das FARC, derivado de suas ações de narcoterrorismo contra a Colômbia e de terrorismo interno contra os próprios guerrilheiros, somados aos golpes psicológicos de conotações políticas e estratégicas sofridos com as operações Fênix, Xeque, Camaleão e Sodoma, as deserções maciças de terroristas, as baixas em combate, as capturas de cabeças e as apreensões de materiais, os terroristas jogam uma cartada com Dilma Rousseff, em busca da legitimação política.

Dentro da Colômbia recorreram a seus correligionários e cúmplices que manipulam os demais integrantes dos chamados "Colombianos pela paz", para que insistam na legitimação do grupo terrorista. Para este efeito, urdiram a farsa de prometer cinco libertações em desagravo à destituída senadora a quem a Procuradoria encontrou nexos com as FARC.

E na ordem internacional, assessorados pela UNASUL, o Movimento Continental Bolivariano e os "novos melhores amigos" do presidente Santos, recorreram a promover protestos em várias latitudes pela "injusta" destituição em andamento da senadora e a promover ações legais internacionais para buscar sua restituição.

Ao mesmo tempo, com este estratagema de propaganda esquerdista, celebraram com exagero a eleição da terrorista brasileira Dilma Rousseff, em substituição do pró-terrorista Luiz Inácio Lula da Silva. E, que coincidência, a libertação dos cinco seqüestrados para desagravar a "ofendida ex-senadora", vai-se produzir com o "apoio humanitário do governo brasileiro", porém como primeiro grande ato de solidariedade internacional da presidente terrorista, em honra da "paz na Colômbia".

Não é nova a maquiavélica jogada estratégica das FARC, em busca de reconhecimento político com status de beligerância e supressão do qualificativo de terroristas, para receber apoio posterior que lhes permita atacar a Colômbia desde o exterior, e implantar uma ditadura comunista afim a Lula, Chávez, Correa, Ortega, Castro, Lugo, Kirchner, Morales e Mujica.

As FARC já haviam tentado com a farsa da reunião de Chávez, Correa e o índio boliviano com Tirofijo no Caguán, para exigir o despejo de Pradera e Florida. Depois, com a falida trama de Néstor Kirchner para receber Emmanuel, o filho de Clara Rojas, e com a palhaçada de Piedad Córdoba e Hugo Chávez para ajudar a fingir "boa-vontade das FARC" com as libertações dos congressistas e do cabo Moncayo. E em seguida, com o seqüestro do governador de Caquetá e a difusão simultânea na Europa de um filme, editado pelos comunistas argentinos, na qual as FARC aparecem como santos varões.

A diplomacia hipócrita de Santos, Chávez e Correa, após a saída de Álvaro Uribe da Casa de Nariño, indica que os socialistas caviar da UNASUL avançaram em incisivos contatos com Santos e a ministra Holguín, para propiciar "negociações de paz" com as FARC após a libertação dos seqüestrados.

E nelas a "camarada e compatriota" Dilma Rousseff terá um papel preponderante, pois não só está em jogo a ambição totalitária dos comunistas latino-americanos, como a continuidade da liderança de Lula no projeto intercontinental de atacar e destruir os Estados Unidos e seus aliados com a combinação de todas as formas de luta, mediante o desenvolvimento de mil vietnãs em mil partes. E a Colômbia é o ponto ideal para iniciar esse incêndio no hemisfério.

O Congresso da República, a Chancelaria, as altas cortes, as Forças Militares, os meios de comunicação e a sociedade em geral devem entrar em alerta vermelho. Urge desempoeirar as análises dos fracassados processos de paz anteriores, incrementar a ação ofensiva das tropas contra os acampamentos das FARC e pôr nos trilhos a "mediação" de Dilma que, como é óbvio, faz parte do complô contra a Colômbia.

Fonte: http://www.midiasemmascara.org/artigos/governo-do-pt/11722-dilma-a-tabua-de-salvacao-das-farc.html

MST invade 23 fazendas na região do Pontal, em SP

Em algumas, famílias acampam na porta. Elas alegam que terras são improdutivas ou devolutas e pertencem à reforma agrária

A ala liderada por José Rainha Júnior contribuiu com o "janeiro quente" do Movimento dos Sem-Terra (MST) invadindo 23 fazendas no oeste do Estado de São Paulo, na madrugada de sábado.

De acordo com nota divulgada pelo líder, foram ocupadas 5 fazendas no Pontal do Paranapanema, outras 5 na Alta Paulista e 13 na região de Araçatuba. Em algumas, os sem-terra não chegaram a entrar, mas acamparam nas porteiras. Um grande acampamento começou a ser montado em Teodoro Sampaio, no Pontal, no centro de uma área de 92,6 mil hectares de terras que seriam devolutas.

Rainha diz ter mobilizado pelo menos 5 mil militantes do MST e de outros grupos, como o Movimento dos Agricultores Sem-Terra (Mast), Unidos pela Terra (Uniterra), Movimento de Libertação dos Sem-Terra (MLST) e Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo (Feraesp).

As ações vão continuar, segundo ele. "A jornada deve chegar a mais de 30 latifúndios ocupados ou demarcados para denunciar à sociedade que essas áreas são improdutivas ou devolutas e pertencem à reforma agrária", disse. O objetivo é cobrar agilidade na arrecadação de terras para assentar 8 mil famílias que, segundo ele, estão acampadas.

O comando da Polícia Militar na região confirmou ter havido grande mobilização de sem-terra na madrugada e manhã de ontem, mas não havia notificação de conflitos. Segundo a PM, em várias propriedades os sem-terra se limitaram a acampar próximo dos portões, sem invadir. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/sp/mst+invade+23+fazendas+na+regiao+do+pontal+em+sp/n1237954978327.html

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E alguém realmente esperava o contrário?

Relatório dos EUA diz que Dilma impediu lei antiterror, informa jornal

A presidente eleita Dilma Rousseff é citada nos documentos confidenciais do governo dos Estados Unidos divulgados desde este último domingo pelo site "Wikileaks". Relatórios feitos pela embaixada americana no Brasil e divulgados pelo site revelam que o governo brasileiro disfarça ações antiterrorismo no país.

Ela é apontada pela representação diplomática dos EUA como responsável pelo impedimento do envio de um projeto de lei antiterror no Congresso Nacional. A informação foi divulgada pelo site do jornal "Folha de São Paulo".

Segundo a nota, a "Folha" diz ter tido acesso aos telegramas enviados pelos diplomatas americanos nos últimos dez anos. Segundo relatório produzido em 2008, há menção sobre ações de ativistas árabes em território brasileiro, mas não cita possíveis prisões de suspeitos de terrorismo. Na época, Dilma ainda era ministra da Casa Civil. A presidente eleita ainda não se pronunciou a respeito da divulgação dos documentos.

Fonte: http://www.sidneyrezende.com/noticia/111226+relatorio+dos+eua+diz+que+dilma+impediu+lei+antiterror+informa+jornal